Apagão. Reguladores alertam para fragilidades nos serviços de telecomunicações

Serviços de telecomunicações mais eficientes, rede elétrica mais resiliente em termos de tempo de reposição de serviço e diversificação das rotas de encaminhamento das chamadas 112 são algumas das medidas que os reguladores portugueses dos setores da aviação, comunicações e transportes propuseram ao Ministério das Infraestruturas e Habitação para que o país possa dar uma melhor resposta a uma situação de crise como o "apagão" que sucedeu a 28 de abril deste ano.

O Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH) divulgou esta terça-feira, dia 10 de junho, ter recebido no prazo estabelecido os relatórios sobre o impacto da interrupção do fornecimento de energia elétrica nos setores da aviação, telecomunicações e transportes, pedidos à Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), à Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

Para além da análise ao impacto do "apagão" nos três setores, os relatórios "elencam um conjunto de recomendações e medidas, umas a aplicar no curto prazo, outras de natureza estrutural, com o objetivo comum de melhorar a resposta a cenários de crise", adiantou o MIH em comunicado.

A ANAC propôs a elaboração de planos de contingência para falhas de energia e de comunicações aplicáveis a todos os aeroportos, companhias aéreas e controlo de tráfego aéreo, empresas de assistência em escala e fornecedores de provisões de bordo e aeroporto. O regulador da aviação civil chamou também a atenção para a necessidade de rever os contratos com os fornecedores de serviços de telecomunicações.

Realização de simulacros conjuntos dos vários stakeholders aeroportuários para falhas tecnológicas e energéticas e priorizar a alimentação elétrica por fontes que não dependam de combustível são outras das medidas defendidas pela ANAC para responder a um futuro "apagão".

Já a ANACOM recomendou a avaliação da autonomia dos sistemas de energia de socorro e emergência e definição de tempo mínimo de autonomia para os vários elementos das redes. O regulador do setor das comunicações defendeu também "a utilização de sistemas de energia baseados em fontes renováveis, para aumentar a autonomia dos cell sites em termos de energia socorrida, reduzindo a necessidade de instalação de baterias adicionais".

Para a ANACOM, deverá ser criada uma ligação direta de todos os operadores móveis aos Ponto de Atendimento de Segurança Pública (PASP) e diversificação das rotas de encaminhamento das chamadas 112. A autoridade do setor das comunicações recomendou ainda a elaboração de uma lista de ativos prioritários na reposição do fornecimento de energia elétrica e acesso à rede estratégica de postos de abastecimento pelas empresas de comunicações eletrónicas em situações de crise energética.

Já o IMT considerou ser "absolutamente necessário que a rede elétrica seja mais resiliente, em termos de tempo de reposição de serviço e que as comunicações GSM sejam mais resilientes, em termos de funcionamento autónomo".

No relatório, o instituto defendeu a necessidade de assumir um grau de segurança de autonomia energética mínima das entidades que operam infraestruturas críticas e serviços essenciais, sendo que esta medida deverá aplicar-se também às infraestruturas de transportes.

O IMT propôs também estudar a viabilidade de instalação de sistema de armazenamento de energia nos veículos ferroviários e metros. No caso dos comboios de passageiros e metros, poderá contribuir para o desembarque em condições de segurança, considerou.

Os três reguladores alertaram para a necessidade de realização frequente de simulacros para uma resposta mais eficaz em caso de nova crise energética.

No comunicado, o MIH diz que "fará uma análise rigorosa dos relatórios e terá em conta as recomendações e propostas elencadas pelas três entidades, com vista a uma resposta célere e eficaz".