António Nunes: “Ver bombeiros nos semáforos de mão estendida é um sinal de pobreza da nossa democracia”

Os bombeiros são ouvidos, mas nem sempre são escutados. O diagnóstico é de António Nunes, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, que, nesta entrevista ao Diário de Notícias, defende que o combate aos incêndios deve ficar sob a responsabilidade dos bombeiros, reclama o regresso à organização distrital, propõe a criação de uma Academia Superior de Bombeiros e admite um pacto nacional para o socorro promovido pelo Presidente da República. Quase uma década depois de Pedrógão Grande, considera que Portugal “aprendeu muito, mas fez pouco”.O verão voltou a ser particularmente exigente. Que diagnóstico faz do sistema de proteção e socorro em Portugal?Desde 2017, depois dos incêndios de junho e outubro e, sobretudo, devido ao número de vítimas diretas e indiretas, criou-se a convicção de que as conclusões apresentadas permitiriam encontrar a resposta que o país procurava. Na altura, dissemos que mudar um sistema desta dimensão exigiria mais de uma década. As pessoas convenceram-se de que seria possível fazê-lo em três ou quatro anos, mas isso era manifestamente difícil. Muitas vezes, o problema não é o dinheiro. As verbas aparecem, com maior ou menor dimensão. O problema está nas mentalidades e nas políticas públicas. Quando o país não dispõe de uma política de coesão territorial devidamente organizada e executada, muitas das medidas previstas não podem ser concretizadas.Falta vontade política ou capacidade para concretizar as mudanças necessárias?Penso que existem demasiadas forças a concorrerem entre si, em vez de cooperarem. Se recuarmos a 1980, quem combatia os incêndios florestais em Portugal? Eram os bombeiros e, acessoriamente, os militares. Também havia trabalhadores dos serviços florestais do então Ministério da Agricultura que faziam aquilo a que hoje chamaríamos uma primeira intervenção, próxima do trabalho dos sapadores florestais. Não havia muitas outras estruturas. Atualmente, temos bombeiros, a Força Especial de Proteção Civil, a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro da GNR, sapadores bombeiros do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, sapadores florestais ligados a câmaras municipais, associações de produtores e outras instituições, além dos militarese, quando necessário, ajuda internacional. Ao aumentarmos o número de operadores no combate, também deveríamos ter reforçado a capacidade de coordenação e de cooperação entre as diferentes entidades.Essa coordenação não existe?Vai existindo, mas poderia ser muito melhor. E os resultados poderiam ser diferentes se a Proteção Civil se dedicasse verdadeiramente à cooperação entre as várias entidades, garantindo que fossem complementares e não concorrenciais. Somos muito críticos quando vemos, na mesma frente de fogo, uma viatura vermelha, uma amarela e uma cinzenta a fazerem exatamente o mesmo trabalho. O que tem acontecido é que, sempre que se considera que alguém falhou, cria-se uma força extraordinária. Se essa força falha, cria-se outra. Portugal tem este problema: em vez de encontrar soluções estruturais que respondam efetivamente às dificuldades, tenta frequentemente mitigá-las através de soluções pontuais.Quer dizer que se investe mais, mas nem sempre se investe bem?Quero dizer que Portugal não teve, depois de 2017, a capacidade de resposta que se esperava. Criou-se a expectativa de que, a curto prazo, teríamos uma área de prevenção muito eficaz, o que era manifestamente impossível, e uma estrutura operacional diferente. Esperava-se, por exemplo, a criação de um comando nacional de bombeiros e uma primeira resposta estruturada a partir dos bombeiros, sem a multiplicação de organizações concorrentes. Falta perceber que não é por termos mais forças ou agências no combate que conseguiremos necessariamente melhores resultados..O atual modelo está preparado para responder a um país sujeito a mais incêndios, intempéries e fenómenos climáticos extremos?Portugal tem capacidade de resposta. Aquilo que nunca reconhecemos como plenamente adequada foi a estrutura de coordenação. Defendemos que os bombeiros sejam responsáveis pela ação de combate. Se forem necessárias forças adicionais para missões muito específicas, essas equipas podem ser dos bombeiros ou dos serviços florestais. Devem complementar-se, não concorrer entre si. Criámos várias estruturas cujas viaturas, equipamentos e formação são muito semelhantes. O que muda, muitas vezes, é a cor da farda. Como cada uma possui a sua própria cadeia de comando, torna-se difícil reunir quatro comandantes à mesma mesa e conseguir que todos estejam de acordo sobre a estratégia.Defende que o comando do combate aos incêndios deve pertencer aos bombeiros?Não tenho qualquer dúvida de que o combate deve ser feito e comandado pelos bombeiros. A Proteção Civil tem aqui um papel fundamental, mas diferente. Em primeiro lugar, deve criar resiliência nos cidadãos, coisa que ainda não faz suficientemente. A Proteção Civil tem de transformar cada cidadão no primeiro agente de proteção civil. Não podemos esperar que o acontecimento esteja a decorrer para explicar às pessoas como devem agir perante um incêndio florestal, como devem confinar-se ou de que forma devem abandonar uma localidade. Também tem uma responsabilidade fundamental na resiliência dos territórios.Os planos de emergência estão a ser devidamente utilizados?Em muitos dos incêndios recentes, não ouvi dizer que tivesse sido ativado o respetivo plano municipal ou distrital de emergência. Se temos um sistema de proteção civil cuja Lei de Bases prevê planos de emergência e órgãos responsáveis pela sua gestão, então devemos utilizar esses instrumentos. Não é necessário inventar. A Assembleia da República já definiu o modelo. É preciso aplicá-lo. O drama é que Portugal possui instrumentos jurídicos e estruturas com capacidade de atuação, mas nem sempre os potencia. Atualmente, todas as câmaras municipais têm um serviço municipal de proteção civil, naturalmente com dimensões diferentes, de acordo com a realidade de cada território. Devemos aproveitar essas estruturas e permitir que cada agente de proteção civil execute no terreno as missões que lhe estão atribuídas.Por que razão considera que os bombeiros são secundarizados nos incêndios florestais?O Instituto Nacional de Emergência Médica tem a responsabilidade pela emergência pré-hospitalar. Por que razão não têm os bombeiros a responsabilidade pelo combate os incêndios? O mais grave é que isso acontece sobretudo nos incêndios florestais. Nos incêndios urbanos, nos acidentes rodoviários ou nos acidentes industriais, são os bombeiros que intervêm e as outras forças só aparecem quando são requisitadas. Nos incêndios florestais, os bombeiros parecem transformar-se no parente pobre do sistema. Toda a gente quer mandar e a Proteção Civil parece querer transformar os bombeiros numa força de trabalho sob o comando de outros. Os bombeiros têm conhecimento, formação, materiais, veículos e estrutura para responder. No entanto, a lei permite que, em determinadas circunstâncias, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil lhes retire o comando. Não estou a dizer que o faça sistematicamente; estou a dizer que pode fazê-lo. E isso não está bem..Portugal deve manter um modelo de bombeiros assente no voluntariado?Os bombeiros devem manter uma matriz voluntária. Não defendemos uma profissionalização integral do setor. É um modelo com cerca de 600 anos de história e temos vários corpos de bombeiros com mais de 150 anos. A matriz de voluntariado deve permanecer firme. Isso não significa que os corpos de bombeiros funcionem comofuncionavam há décadas. Hoje, muitos já têm profissionais permanentes, essenciais para garantir a resposta durante o horário laboral, quando grande parte dos voluntários está nos seus empregos. Precisamos de um sistema misto, com estruturas profissionais permanentes e uma forte componente de voluntariado.Por que razão é hoje mais difícil recrutar bombeiros voluntários?Atualmente, uma pessoa pode ser voluntária numa associação de proteção animal, numa instituição particular de solidariedade social, numa organização ambiental ou numa organização não-governamental. Muitas dessas atividades não exigem centenas de horas de formação, não obrigam a dormir fora de casa várias vezes por mês e envolvem riscos muito inferiores. Para mantermos voluntários nos quartéis, temos de reconhecer o risco, a exigência da formação e a disponibilidade que lhes é pedida. Atualmente, quando se pede a um bombeiro que permaneça durante 24 horas num quartel à espera de uma ocorrência ou que esteja 24 horas a combater um incêndio, estamos a falar de um pagamento de cerca de 3,70 euros por hora. Aquilo que temos defendido é muito simples: um bombeiro deve receber, pelo menos, o equivalente ao salário mínimo nacional por cada hora de disponibilidade ou de trabalho. Por vezes, argumenta-se que, se um bombeiro fizer 48 horas, acaba por receber mais do que o salário mínimo mensal. Naturalmente, porque também trabalhou mais horas. Se cumprir apenas 40 horas por semana, recebe menos. Existe uma espécie de ditadura orçamental que impede a concretização de mudanças consideradas necessárias.A situação financeira das associações humanitárias é sustentável?Esse é outro problema fundamental. O Estado tem uma responsabilidade social. Há vários anos que defendemos junto dos sucessivos governos a criação de um contrato-programa para os bombeiros. O atual Governo também inscreveu essa intenção no seu programa. Não podemos estar todos os anos à espera de que o Governo e os partidos discutam na Assembleia da República se as associações vão receber 37 ou 38 milhões de euros. Não há razão para continuar a funcionar desta maneira. O Estado celebra acordos semelhantes com as misericórdias e com as instituições particulares de solidariedade social. Também deve definir aquilo que espera dos bombeiros e aquilo que os bombeiros podem garantir.Como funcionaria esse contrato-programa?Primeiro, o Estado teria de dizer claramente se precisa dos bombeiros e para que missões precisa deles. Depois, deveria definir os equipamentos que cada quartel teria de possuir e o tempo de resposta exigido. Em contrapartida, teria de assegurar às associações os recursos necessários durante quatro, cinco ou seis anos, permitindo-lhes manter esse nível de resposta. No final, as associações seriam avaliadas. Não queremosfugir ao escrutínio. Queremos que os quartéis, a formação e os serviços prestados sejam avaliados..As corporações continuam excessivamente dependentes de empresas e donativos particulares? Muitas vezes são as empresas, as câmaras municipais e os particulares que contribuem para que os bombeiros não deixem de responder. É muito triste continuarmos a ver bombeiros nos semáforos de mão estendida. Considero isso um sinal de pobreza da nossa democracia. É inaceitável que uma associação tenha de organizar uma noite de fados para comprar uma ambulância. O Estado tem uma responsabilidade social para com os cidadãos. Esses cidadãos são eleitores, mas também são contribuintes. A segurança e o socorro não podem depender permanentemente da generosidade pública. Um contrato-programa representaria um encargo muito elevado para o Estado? Poderia até sair mais barato. Hoje não sabemos exatamente quanto é que o Estado, no seu conjunto, gasta com o sistema. Existem apoios diretos, benefícios fiscais associados ao mecenato, contribuições das autarquias e outras formas de financiamento que não estão reunidas numa conta transparente. Seria mais claro o Estado dizer que são necessários entre 450 e 500 milhões de euros por ano para manter uma capacidade permanente de socorro em Portugal. É um valor que permitiria preparar o país não apenas para os incêndios, mas também para cheias, sismos e outras ocorrências. Não podemos dizer que as cheias são acontecimentos imprevisíveis. Estão contempladas nos planos de emergência. Podem ter uma periodicidade de dez ou 15 anos, mas sabemos que voltarão a acontecer. Também sabemos que Lisboa voltará, em algum momento, a enfrentar um sismo de grande dimensão. Não sabemos quando, mas temos de estar preparados. Não podemos esperar que aconteça e dizer depois que pensávamos que só ocorreria 20 anos mais tarde. A formação dos bombeiros é também essencial... Defendemos uma Academia Superior de Bombeiros destinada à formação de oficiais. Os comandantes dos corpos de bombeiros deveriam ser oficiais de carreira, à semelhança do que acontece nas forças de segurança e nas Forças Armadas. Isso permitiria reforçar o conhecimento, garantir maior estabilidade e evitar a entrada e saída constante de pessoas das estruturas de comando. Muitas vezes, os corpos de bombeiros enfrentam problemas de liderança. Precisamos de estruturas organizadas e de comandantes preparados para responder a exigências cada vez maiores. Acredita que o atual ministro da Administração Interna pode acelerar as reformas? O ministro tem todas as condições para o fazer. Se não o fizer, terá de se justificar perante os bombeiros e perante a Liga dos Bombeiros Portugueses. O ministro ouviu os comandantes dos 18 distritos. Quando um responsável político decide ouvir diretamente as bases e conhecer as dificuldades, assume uma responsabilidade acrescida na decisão. Já não pode dizer que recebeu apenas a posição da Liga, de uma federação ou da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Ouviu os comandantes no terreno. Foi aos 18 distritos e comprometeu-se a estar na primeira linha da reorganização do setor. Agora tem essa responsabilidade. Cada comandante poderá recordar-lhe aquilo que prometeu quando visitou o seu distrito. O secretário de Estado da Proteção Civil fala praticamente todas as semanas connosco. Os problemas são conhecidos e têm sido repetidamente analisados. Se, mesmo assim, nada for feito, então teremos de concluir que falta vontade política. Se existe uma crise de voluntariado entre os bombeiros, existe uma crise ainda maior entre os dirigentes das associações humanitárias. As pessoas estão cansadas das reuniões, das promessas e de ouvir, ano após ano, que será no ano seguinte que tudo vai mudar. Faria sentido o Presidente da República promover um pacto nacional para o socorro, à semelhança do que aconteceu na saúde? Faria sentido convocar as entidades competentes e colocá-las à volta da mesma mesa, obrigando-as a falar a mesma linguagem. Poderia até ser escolhida uma personalidade como Adalberto Campos Fernandes, que tem elevado espírito de cooperação institucional, inteligência e capacidade de diálogo. Poderia ser-lhe pedido que fizesse para o socorro um trabalho semelhante ao que está a desenvolver na saúde. A segurança e o socorro são tão importantes para a sociedade como a saúde. Se não houver uma iniciativa capaz de produzir resultados concretos, muitos responsáveis ficarão na História, como outros já ficaram, como pessoas que se preocuparam com os bombeiros, mas não conseguiram resolver os seus problemas. .Cerca de 270 bombeiros já foram feridos no terreno desde o início do ano.Bombeiros pedem audiência urgente ao primeiro-ministro

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