Alunos sem aulas. Governo faz diagnóstico “grave” e avança com medidas de emergência

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, apresentou esta sexta-feira, após a  reunião do Conselho de Ministros, um programa para combater a falta de professores, mas antes de comunicar as 15 medidas para fazer face ao problema fez um diagnóstico do que tem sido este ano letivo. O governo classificou o elevado número de alunos sem aulas este ano letivo como “um verdadeiro drama nacional”. E esse drama foi mostrado em números pelo titular da pasta da Educação. “O ano letivo começou em setembro, mas não começou para cerca de um terço dos alunos do nosso sistema educativo. Isto é obviamente muito grave”, explicou. Contudo, alertou para o facto de que  “este problema não pode ser resolvido já na totalidade este ano”. 

Em setembro de 2023 havia mais de 324 mil alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina, um número que foi reduzindo ao longo do ano letivo, mas que afetava ainda cerca de 22 mil alunos no final do mês passado. Segundo o ministro, quase mil alunos não tiveram professores a pelo menos uma disciplina desde o início do ano letivo.

Disciplinas críticas

Fernando Alexandre expôs as disciplinas onde há maior escassez de professores e, em consequência, mais alunos sem aulas. As que ocupam os primeiros cinco lugares da lista são Informática, Português, Geografia, Matemática e Educação pré-escolar. Seguem-se as disciplinas de Física e Química, Inglês, Biologia e Geologia, História, Português e Inglês (2.º ciclo), Artes Visuais, Educação Especial, Inglês de 1.º ciclo, Economia e Contabilidade e, por último, Espanhol.  

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), mostra-se preocupado com a disciplina de Português, cujo exame nacional é obrigatório. “Com o Português a preocupação é maior. Também é preocupante a falta de professores a Matemática, pois é uma disciplina onde os alunos, tendencialmente, têm mais dificuldade. Somando a isso a escassez de professores na disciplina, o cenário é preocupante”, explica.

É nas zonas de Lisboa e do Algarve, e em algumas do Alentejo, que se concentram as escolas com mais problemas. Nesses territórios, segundo o ministro da Educação,  a elevada falta de professores já se regista há três anos consecutivos. “São 163 agrupamentos escolares sinalizados em 51 concelhos, sendo que 119 estão localizados na Área Metropolitana de Lisboa”, sublinhou.

Medidas de emergência

O Ministério da Educação (ME) vai melhorar as condições de trabalho dos docentes através da redução da carga burocrática e da remuneração do trabalho extraordinário e permitir a contratação de 140 técnicos superiores para tarefas administrativas de apoio aos diretores de turma (um impacto orçamental de 2,5 milhões de euros).

O ME vai também atribuir mais 30 mil horas extraordinárias nos grupos de recrutamento com défice de professores e nas escolas sinalizadas, na impossibilidade de as escolas suprirem as necessidades através da contratação. “Subir para 10 horas semanais o limite de horas extraordinárias a atribuir a cada docente; autorizar os docentes com redução de carga horária ao abrigo do artigo 79.º do ECD a prestar trabalho extraordinário”, explica o ME. Aqui, o custo orçamental é de cerca de 1 milhão de euros (0,96).

O Executivo compromete-se ainda a  “dar às escolas e aos diretores instrumentos que permitam uma gestão de professores mais eficaz, para reduzir o número de alunos sem aulas”; a flexibilização na “gestão de horário para evitar sobreposição de disciplinas críticas, para assim garantir que todos os alunos têm aulas, compensando as ausências prolongadas”; acelerar a contratação de escola para permitir a seleção de candidatos de forma mais célere, todos os dias da semana.

Uma das maiores fatias orçamentais (4,1 milhões de euros/ano) vai para a agregação de horários no mesmo ou em agrupamento distinto daquele onde o docente está colocado (horários incompletos), disponibilizando três mil horas de crédito. Já para reter e atrair docentes para escolas com alunos sem aulas, o ME vai viabilizar, a partir de 2025, a contratação de docentes aposentados, com a devida compensação (3,28 milhões de euros/ano). Haverá ainda um incentivo remuneratório para os docentes que atinjam a idade de aposentação e que queiram continuar a dar aulas (9 milhões de euros/ano).

Duas das grandes novidades são a possibilidade de acumulação de até 10 horas a bolseiros de doutoramento e a atribuição de duas mil bolsas de estudo a novos estudantes matriculados nas licenciaturas e mestrados em Ciências da Educação/Ensino. O ME comprometeu-se a simplificar os procedimentos para o reconhecimento de habilitações para a docência e integração no sistema educativo português de professores imigrantes.

Para Filinto Lima, as medidas anunciadas “demonstram  que o governo está preocupado com um problema estrutural do país, que é a escassez de professores. Contudo, considera o objetivo de reduzir em  90% o número de alunos sem professores no final do 1.º período do próximo ano letivo “ambicioso”. “O ministro apresentou o plano que tinha prometido, mas penso que não vai ter uma eficácia de 100%. O objetivo é ambicioso”, vincou. Das medidas apresentadas destaca a  atribuição de uma bolsa a alunos que ingressem numa licenciatura ou mestrado para dar aulas. “Parece interessante para aliciar estes jovens para uma carreira que tem poucos profissionais.”

Já sobre as medidas que visam os professores aposentados e os que têm redução de horário (devido à idade ou aos anos já trabalhados), Filinto Lima tem algumas dúvidas da sua eficácia, pois “estes docentes estão cansados”. “Poderá haver uma minoria que vai aderir, mas muitos não o deverão fazer”, refere. E diz estar agora na “expectativa para perceber se os professores aderem às medidas apresentadas”.