Algarve com reforço de segurança. E mais testes de álcool e velocidade

Ministério quer garantir vigilância nas zonas mais turísticas na região. PSP e GNR reforçam dispositivo no Algarve até final do próximo mês. Postos móveis avançam no Porto já hoje e, nos próximos dias, em Lisboa, mas modelo de funcionamento ainda não é conhecido.

O Algarve vai ter até ao dia 30 de agosto um reforço de agentes da PSP, no âmbito do Programa Algarve Seguro. Os dados foram avançados ao DN por fonte do Ministério da Administração Interna (MAI), que especificou que o reforço conta com duas equipas do Corpo de Intervenção, três equipas de Prevenção e Reação Imediata e ainda mais controlo em eventos e operações policiais consoante a "avaliação do risco", que poderá, até, incluir equipas de Intervenção Rápida ou o uso de drones.

Segundo o ministério, no caso dos operacionais da PSP, há também um reforço com recurso a equipas do Corpo de Intervenção "e reafetação de recursos", nomeadamente às Patrulhas de Bicicleta, que vão passar para o atendimento turístico e a integrarem outro projeto (Algarve-Destino Seguro, no caso).

Do mesmo modo, também a GNR vai reforçar o dispositivo de segurança. E, neste caso, o ministério prevê que tal reforço possa aumentar o número de patrulhas diárias para 230, ao mesmo tempo que as ações de controlo de velocidade, estima o MAI, passem para as mil por dia. O número de testes de álcool também aumentará, de acordo com o ministério, passando a ser feitos 250 testes diários.

Esquadras móveis avançam sem se saber o formato

Desde o passado fim de semana que os relatos de problemas em esquadras por falta de efetivos têm vindo a público (o MAI fala em "redução de horário temporária"). A Associação Sindical de Profissionais da Polícia (ASPP) denunciou mesmo problemas que existem há mais tempo (como nos Açores, onde esquadras fecham durante alguns períodos "há meses") e, ao DN, avisou que esta situação se pode agravar em agosto, devido às férias.

Sabendo destas situações, o MAI anunciou, na passada segunda-feira, que vai avançar com estruturas conhecidas como "esquadras móveis". O DN tentou apurar qual o formato concreto destes postos de atendimento móvel, mas fonte do ministério disse apenas que "as Unidades Móveis de Atendimento deverão entrar em funcionamento no decurso desta semana [no Porto, o lançamento está previsto para esta quinta-feira] e, nessa ocasião, será possível conhecerem o modo como funcionam."

No entanto, na passada segunda-feira, numa entrevista ao Porto Canal, o ministro José Luís Carneiro classificou a solução como sendo "inovadora" e explicou que a coordenação será feita entre as polícias municipais e os comandos metropolitanos da PSP.

Na opinião de PCP e PSD, esta solução não serve, tal como frisa a ASPP, que considera estas estruturas como uma solução sem futuro. A solução que o governo adotou, juntamente com a Estratégia Integrada de Segurança Urbana ("que conta com contributos dos autarca e das forças de segurança") vai ao encontro da necessidade identificada pelo Executivo em "colocar mais recursos policiais no espaço público". O objetivo, diz fonte do MAI, é "revalorizar os contratos locais de segurança."

A situação atual em números

Cursos de agentes para colmatar falhas
De acordo com dados do MAI, ainda decorre um curso de formação de agentes da PSP, com um total de 941 elementos (de um total de 3900 candidatos este ano). No caso da GNR, "houve um total de 1356 vagas nos cursos de admissão em 2021 e, em 2022, esse número ascende a 1644 vagas". Isto porque, reconhece o ministério, "a necessidade de contratar e de rejuvenescer as forças de segurança existe e está a ser correspondida."

Rácio é superior à média dos países europeus
Segundo o ministério, Portugal é um dos países europeus com maior rácio de polícias por 100 mil habitantes, contando com 442,8 agentes. Ao passo que Espanha tem 369,9 por 100 mil habitantes, com França a vir logo atrás (322,18), seguindo-se a Alemanha (com 301,27). De acordo com o MAI, a Finlândia é quem tem menos polícias por 100 mil habitantes, com o rácio a estar fixado nos 135,79 agentes.

Número de esquadras em Lisboa superior a Paris
Segundo avançou fonte do MAI ao DN, Lisboa tem mais esquadras do que Paris ou Madrid. No caso da capital portuguesa, há uma esquadra para cada 29 782 habitantes, ao passo que em Paris há uma esquadra para 70 693 moradores e, em Madrid, uma instalação da polícia serve 264 082 habitantes.

Operações em Lisboa aumentaram face a 2019
Para o MAI, outro fator que mostra as condições de operacionalidade da polícia (neste caso a PSP) é o número de operações em Lisboa, que aumentou substancialmente face a 2019. Segundo os dados fornecidos pela tutela, foram realizadas 6593 operações em 2019, o que contrasta com o número mais recente (8358). Por outro lado, em 2022 foram realizadas 683 operações especiais e, em 2019, 472.

PRR entra nas contas
Ao DN, fonte do MAI garantiu que o ministério está a trabalhar na execução dos cerca de 40 milhões de euros destinados a alojamento para os policias e militares recém-formados, aos quais se juntam 20 milhões para o mesmo efeito, obtidos através do desbloqueio de saldos transitados da PSP.

rui.godinho@dn.pt

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