Acordo de Paris em risco de se tornar minimalista

Laurent Fabius, que preside à cimeira, anunciou novo texto de acordo para hoje à tarde

Um novo esboço de acordo foi ontem apresentado em Paris, na cimeira do clima, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Laurent Fabius, que preside aos trabalhos da conferência, mas ainda há muitos temas sobre os quais não há consenso, apesar do caminho andado. "Fizemos progressos, mas ainda há muito trabalho a fazer", resumiu o ministro francês, antecipando uma mais do que provável maratona final para esta COP21. Um texto final minimalista é um risco sério.

O texto definitivo do acordo de Paris deveria ficar hoje concluído, se o calendário da COP21 fosse cumprido à risca, mas é pouco provável que isso aconteça. Mesmo assim, Laurent Fabius avançou ontem que conta apresentar hoje, ao início da tarde, a nova versão do acordo. Se será a versão definitiva, é o que resta saber.

O novo esboço de texto que ontem foi entregue pelos delegados dos 196 países ao presidente da conferência ainda tinha em aberto cerca de 25% dos itens que estão em cima da mesa. São, afinal, alguns dos temas mais difíceis, que envolvem não só as questões de financiamento aos países em desenvolvimento, a partir de 2020, para adaptação às alterações climáticas e o desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono, mas também o problema da monitorização e controlo das emissões de cada país. A regularidade com que essas verificações poderão ser feitas, no âmbito das regras estabelecidas no documento, também não está ainda decidida.

Das 56 páginas iniciais do texto que chegou à COP para ser debatido, restam agora 29, o que significa que 75% do que estava entre parêntesis (não havia acordo sobre o seu conteúdo) já está agora finalizado. Não chega, no entanto, como frisou Laurent Fabius. Para chegarem a bom porto, os delegados precisam de chegar a um documento final de apenas oito páginas, onde já não restem quaisquer parêntesis. Mas mesmo isso não será sinal de bom acordo, uma vez que ele pode acabar por ser minimalista em alguns pontos essenciais.

Um desses pontos é a própria ambição do documento quanto ao limite máximo da subida da temperatura até final do século, face à era pré-industrial. No texto que chegou à COP constava apenas a meta dos dois graus de limite máximo, mas agora estão em questão dois valores: 1,5 e dois graus Célsius. Uma novidade a que não será alheio o facto de na semana passada ter sido divulgado um novo estudo que, pela primeira vez, contabilizou cenários com esses aumentos diferenciados, mostrando que os dois graus, afinal, são um risco maior do que se supunha.

O mais provável até é que o documento venha a optar pelo valor mais alto, ressalvando a sua revisão até 2020, ou mesmo depois, mas o alerta dos cientistas já não pode ser ignorado: os dois graus poderão conter um enorme risco de ruturas catastróficas no equilíbrio do delicado sistema climático do planeta.

Esta não é a única questão que pode ser revista em baixa, de forma a tornar possível um acordo em Paris. Outra das dúvidas coloca-se agora sobre a própria natureza do acordo - com metas vinculativas, ou não - porque, como sublinha o especialista e professor da Universidade Nova de Lisboa Francisco Ferreira, que está em Paris a acompanhar os trabalhos, o novo texto não fala "explicitamente de metas vinculativas". O ministro dos Negócios Estrangeiros francês fez, no entanto, questão de sublinhar ontem que o texto final será vinculativo. Será, não será? É preciso esperar para ver.

Outro tema que ainda tem parêntesis para eliminar, para se chegar ao texto definitivo, é o dos financiamentos. Tornou-se consensual a criação de um fundo que a partir de 2020 vai ter cem mil milhões de euros anuais, destinados aos países em desenvolvimento para adaptação às alterações climáticas e reconversão tecnológica como forma de garantir baixas emissões, mas quem paga é ainda tema de disputa. Os países pobres querem que essa verba seja revista em alta, os países ricos resistem a que isso conste no texto e que países em desenvolvimento estão em condições de contribuir é outro problema ainda não superado. Os negociadores ainda têm muito trabalho pela frente. Isso, pelo menos, é certo.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG