4250 pais receberam só 25% do salário para ficar mais tempo com os filhos

Propostas para alargamento das licenças de parentalidade não foram votadas pelos partidos. Vão ser discutidas na especialidade

No ano passado, 4250 pais preferiram ficar a ganhar um quarto do ordenado para poderem ficar mais tempo com o filho após o quinto mês de licença de parentalidade. De acordo os dados avançados ao DN pela Segurança Social, foi esse o número de requerimentos para a atribuição do subsídio parental alargado recebidos em 2015. Não existindo extensão da licença, esta é a solução que muitas famílias encontram para desfrutar de mais tempo com os bebés. Ontem, o tema esteve em debate na Assembleia da República, mas não foi votado. Seguiu para ser discutido na especialidade.

O reforço do regime de proteção na parentalidade e o alargamento da licença parental inicial e do período de dispensa para aleitação -propostos por PAN e BE, a que se juntou uma iniciativa do PCP - acabaram por não ser ontem votados. Com várias mulheres e os seus filhos nas galerias, os deputados debateram uma petição que defende a licença parental de seis meses, "exclusiva da mãe, pela saúde dos nossos bebés". Por unanimidade, as propostas baixaram à Comissão de Trabalho e Segurança Social por um período de 40 dias. É este o tempo que deverá servir para procurar consensos entre as várias bancadas, sobretudo à esquerda, depois de o PS ter torcido o nariz à necessidade de estender os prazos já definidos na lei.

Enquanto não surgem novas medidas, há quem opte por estender a licença, mesmo que para isso tenha de abdicar de grande parte do ordenado. Foi o que fez Márcia Fernandes, assistente social de 38 anos. Após dois anos de tratamentos de procriação medicamente assistida, Márcia e o marido foram pais em outubro do ano passado. "Não sei se terei oportunidade de ser mãe outra vez. Quis gozar o máximo de tempo possível a licença, com sacrifício, porque 25% do ordenado não é nada", justifica.

A assistente social está, neste momento, no sexto mês de licença. " A Teresa está a ser amamentada na integra. Se estivesse a trabalhar, isso não era possível." Nos primeiros cinco meses, Márcia recebeu 80% do ordenado, mas nos últimos três - período máximo de extensão da licença - receberá um quarto desse valor. "Foi possível fazê-lo, mas implica um esforço."

Carina Pereira, 35 anos, a autora da petição que deu origem às propostas do Bloco de Esquerda e do PAN, passou pelo mesmo. Quando engravidou do primeiro filho, procurou informação sobre a melhor forma de o alimentar e todas as recomendações apontavam para a amamentação até aos seis meses. Mas esbarrou com a lei. "A licença de cinco não era compatível com o que diz a Organização Mundial de Saúde", contou ao DN. Gozou os cinco meses e juntou o mês de férias. Com o filho mais novo, que nasceu há um ano, Carina, subdiretora de uma escola de línguas, pediu um subsídio parental alargado durante um mês, no qual recebeu apenas os 25%, o que lhe permitiu ficar meio ano em casa. "Mas não é uma opção ao alcance de todas as famílias", frisa. Em novembro, decidiu lançar uma petição para o alargamento da licença até aos seis meses, com pagamento a 100%. Em três dias, reuniu 5500 assinaturas, o que lhe permitiu enviar a petição aos deputados.

Carina não esconde que gostava que as propostas tivessem sido votadas ontem, mas, de qualquer forma, "não foram reprovadas." "Tenho a esperança que algo possa acontecer. Vamos ver o que a comissão vai decidir. O facto de se falar no assunto já é muito importante", afirma.

No passado dia 19, a Associação Portuguesa dos Direitos da Mulher na Gravidez e no Parto tornou pública a sua posição sobre o assunto. Sara do Vale, presidente e cofundadora, diz que defende "o alargamento da licença para seis meses, com eventual aumento da licença para o pai." Além disso, sugere possibilidade de gozo de sete meses, com pagamento a 80%. "Ganhávamos bem-estar para a mãe e para o bebé. Haveria calma para desfrutar do bebé", destaca a representante. Os oito meses são uma opção para algumas famílias, mas Sandra do Vale lembra que "se falarmos do ordenado mínimo, os 25% são uma falta de respeito pelas necessidades das famílias." Além disso, frisa, "o regresso prematuro do cuidador principal ao trabalho tem consequências para o bem estar da mãe e do bebé."

Apesar de os pais ainda reclamaram a implementação de algumas medidas, estão a nascer cada vez mais bebés em Portugal. Depois de quatro anos de acentuada queda nos nascimentos, no ano passado realizaram-se quase mais dois mil testes do pezinho em Portugal (85.058, no total). Este ano, a tendência mantém-se. Em março, havia mais 3350 pessoas (34 497, no total) a receber subsídio de parentalidade do que no mesmo mês do ano passado, número que se junta aos 1300 bebés (21 mil, no total) a mais nascidos nos primeiros três meses do ano, como, segundo o Público, anunciou o Instituto Ricardo Jorge.

Maria João Valente Rosa, especialista em demografia, explica que num período de crise como aquele que o País atravessou, "muitas pessoas adiaram a decisão de ter um filho para um momento em o que o contexto fosse mais favorável."A diretora do Pordata diz que além de uma questão de confiança, "chega-se a uma idade máxima", pois há um "limite biológico para a mulher ser mãe." Quanto às medidas de incentivo à natalidade, Maria João diz que "não há uma única solução", pois é uma decisão que tem múltiplas dimensões. Com Miguel Marujo

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