"Motivos de ordem técnica" obrigaram NRP Mondego a falhar nova missão

Pela segunda vez em pouco mais de duas semanas, o navio da Marinha está no olho do furacão pela alegada falta de condições. Para a Associação Nacional de Sargentos, este novo caso confirma o "alerta" dos 13 militares que a 11 de março recusaram fazer o acompanhamento de um navio russo. Ministra pede que se espere pelas conclusões da avaliação feita ao navio.

O navio NRP [Navio da República Portuguesa] Mondego volta a estar no centro de uma polémica, 16 dias depois de um grupo de 13 militares ter recusado cumprir uma missão de acompanhamento de um navio russo, alegando falta de condições de segurança. Desta vez, o destino eram as Ilhas Selvagens, no arquipélago da Madeira.

Em comunicado, o Comando da Marinha da Zona Marítima da Madeira confirmou que "o NRP Mondego largou ontem [segunda-feira] pelas 22.20, do porto do Funchal", com o objetivo de fazer a "rendição Polícia Marítima e de elementos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza nas Ilhas Selvagens". Mas, continua a nota, "por motivos de ordem técnica", o navio regressou ao início da manhã de ontem ao porto do Caniçal, "em segurança". De acordo com a mesma nota, estava prevista para esta terça-feira uma "inspeção técnica por parte de peritos da direção de navios", que se deslocariam à ilha da Madeira para o efeito. Ainda segundo o Comando da Marinha da Zona Marítima da Madeira, a rendição dos elementos das Ilhas Selvagens foi assegurada pelo NRP Setúbal.

Na sequência do caso, a ministra da Defesa, Helena Carreiras, confirmou que "houve, de facto, uma questão técnica" que estava a ser avaliada. No entanto, recusou pronunciar-se sem serem conhecidas as conclusões da análise feita ao navio. "Há uma equipa técnica da Marinha que está a fazer a avaliação e vamos aguardar por essa avaliação para nos podermos pronunciar", disse à Lusa, à margem da cerimónia do Prémio Defesa Nacional e Igualdade. Apesar dos casos vindos a público que apontam diferentes avarias, a responsável pela pasta da Defesa considerou não haver motivos para falar num colapso, relembrando que a Marinha tem cumprido as suas missões "e com enorme sucesso".

Além disso, garantiu a ministra, manter os meios militares é uma prioridade do governo, que já entregou no Parlamento a nova Lei de Programação Militar (LPM), que prevê um reforço de verbas. Só a Marinha tem direito a 1,7 mil milhões de euros. Por isso, disse, o governo está a "trabalhar ativamente para que as verbas sejam bem utilizadas em prol da modernização e sustentação dos meios". "É portanto essa ação que está a ser tomada e é essa competência que tenho de cuidar para que os nossos meios militares possam ser postos ao serviço das variadas missões das Forças Armadas em toda a segurança", concluiu.

O mesmo argumento foi, aliás, utilizado por António Costa. No início da sua intervenção no encerramento das jornadas parlamentares do PS, o primeiro-ministro salientou a importância não só da LPM, mas também da Lei das Infraestruturas Militares, outro diploma do governo que já está na Assembleia da República. Falando perante os deputados do seu partido, António Costa afirmou esta última lei irá "permitir melhorar as condições de prestação de serviço de todos" aqueles que o façam no contexto das Forças Armadas. Além disso, reforçou, "permitirá uma melhor gestão do património do Estado que tem estado afeto à Defesa Nacional", que poderá ser utilizado noutros contextos, como a habitação pública, por exemplo.

Situação reforça alerta dos 13 militares

No dia 11 de março, recorde-se, 13 militares da guarnição do NRP Mondego recusaram-se a embarcar, alegando preocupações relativas à segurança do navio. Numa carta aberta, os militares referiam que um motor e um dos geradores da embarcação estavam inoperacionais e o sistema de esgoto para armazenar resíduos oleosos não era adequado. Foram entretanto afastados e podem incorrer em penas de prisão por crimes como insubordinação ou usurpação de funções (a decisão cabia aos oficiais e não a sargentos ou praças).

Contudo, as associações que representam estas duas últimas patentes defenderam que o episódio de segunda-feira acaba por ter um papel de reforço do "grito de alerta" dos 13 militares. À Lusa, o presidente da Associação de Praças, Paulo Amaral, refere que estes "motivos de ordem técnica" confirmam que, efetivamente, "as coisas não estavam a correr bem" aquando da recusa dos militares em embarcar. "Veio a confirmar-se que de facto as condições de segurança que o navio tinha não eram as indicadas para navegar em qualquer tipo de missão, seja ela qual fosse".

Já para António Lima Coelho, presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS), este último caso "foi a confirmação do grito de alerta lançado pelos 13 marinheiros". Em declarações ao DN, a 15 de março, Lima Coelho já tinha referido que os militares têm disfarçado a falta de condições "por amor à camisola" e com alguns "milagres". "Há muito que alertamos para a falta de condições. Cada vez há mais missões e menos meios e gente", alertava então.

Apesar das críticas e das acusações à atuação dos militares, o presidente da ANS referiu esta terça-feira que foi "uma atitude de grande responsabilidade, coragem e grande dignidade". "Se o tínhamos dito no dia 11, hoje [podemos dizer] com mais certeza, com mais propriedade, que aqueles homens não fizeram o que fizeram de ânimo leve, ou só porque lhes apeteceu. Tinham a clara consciência do estado dos equipamentos", frisou.

Assim, o responsável assumiu que gostava de ver alguns comentadores voltarem atrás nas reações que tiveram à atuação dos 13 militares. E o almirante Gouveia e Melo, Chefe do Estado-Maior da Armada, que criticou os militares? "Espero ver do senhor almirante uma atitude consentânea com aquilo que estamos a viver. Assim como o senhor almirante entendeu fazer o que fez naquela altura, espero que da mesma forma perceba e diga o que entende, mas isso ao senhor almirante caberá."

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