Votação das técnicas de fertilidade e barrigas de aluguer adiada

Grupo de trabalho no Parlamento devia ter feito hoje as votações indiciárias, que mostram o sentido de votos dos partidos

Ainda não foi hoje que o processo de sobre o alargamento das técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) a todas as mulheres, independentemente de serem casadas, solteiras ou viúvas, e a gestação de substituição, conhecida vulgarmente como barrigas de aluguer, ficou concluída. Ao contrário do que estava previsto, o grupo de trabalho não realizou as votações indiciárias, dando a indicação do que seria o sentido de voto de todos os partidos.

O processo foi adiado mais uma semana, ficando as votações marcadas para a próxima quinta-feira. Em causa estão as várias sugestões de alterações feitas ao diploma que permite que todas as mulheres passem a ter acesso às técnicas usadas até agora como tratamento a problemas de fertilidade.

Segundo o DN apurou, os três partidos de esquerda - BE, PS e PCP - estão a tentar chegar a um texto final de substituição que não coloque em causa o alargamento das técnicas de PMA a todas as mulheres e que ao mesmo tempo atenue as dúvidas do Partido Comunista.

Até ao momento, o PCP não deu qualquer indicação sobre a sua intenção de voto. Na última reunião do grupo de trabalho, há uma semana, quando foram ouvidos os Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) e Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, a deputada comunista Paula Santos afirmava que as principais dúvidas do partido, sobre a alteração à lei, relacionavam-se com a mudança de paradigma: o acesso às técnicas deixariam de ser apenas por motivo de doença.

Quanto à gestação de substituição, aquela que se advinha ser a alteração mais difícil de aprovar e que será apresentada num projeto de lei à parte, não houve pedidos de alteração ao texto que já foi discutido.

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