"Vamos para uma forma de luta extrema empurrados pelo Ministério"

Os dois sindicatos médicos anunciaram uma greve para os dias 10 e 11 de maio. Ordem está solidária com decisão e apela ao ministro da Saúde que procure consensos

"O descontentamento é generalizado. Vamos para greve, para esta forma de luta extrema empurrados pelo Ministério da Saúde", disse ao DN Mário Jorge Neves, presidente da Federação Nacional do Médicos (FNAM). A mesma posição é transmitida pelo secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha: "Há mais de um ano que andamos a sensibilizar o governo, o parlamento, a opinião pública para a necessidade de defender o SNS e os seus profissionais. Em vez disso o ministério contratou mais de 100 milhões de horas de prestação de serviços. Os sindicatos foram empurrados para greve".

O anúncio dos dois dias de paralisação foi feito esta terça-feira, após a reunião do Fórum Médico.

A greve está marcada para os dias 10 e 11 de maio. A primeira paralisação médica do atual ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. As duas últimas greves realizaram-se em 2012 - que juntou os dois sindicatos e a Ordem dos Médicos - e em 2014, apenas da FNAM. Na altura era Paulo Macedo do ministro.

"A greve é fruto de uma situação decorrente de estarmos há um ano sem resultados negociais palpáveis e sem que se tenha permito resolver os problemas agudos das condições de trabalho dos médicos e do SNS. A reposição das horas extra é um dos vários pontos de um pacote que está por resolver e que incluem os concursos para médicos, enquadramento das urgências para internos, reajustamento da lista de utentes dos médicos de família, revisão da carreira médica, avaliação de desempenho. Nada disto foi resolvido. A cada reunião estávamos a discutir o mesmo", diz Mário Jorge Neves.

Próxima reunião entre o ministério e sindicatos está agendada para dia 19 de abril

Mas a gota de água foi a não reposição do pagamento das horas extraordinárias, que estão a ser pagas a 50% desde 2012, quando a troika impôs as reduções. Havia o compromisso que assim que Portugal deixasse de estar sob assistência financeira, o valor seria reposto. Em março os sindicatos médicos já tinham deixado o aviso que poderiam partir para a greve se o ministério não cumprisse o que lhes tinha dito em reunião: a reposição do pagamento seria feito em duas parte, a primeira a 1 de março e a segunda a 1 de julho.

Com a agravante que o decreto-lei da execução orçamental só foi publicado em março, empurrando a reposição de 25% do valor das horas extra para 1 de abril, e prevendo a reposição apenas para os médicos que estivessem em presença nas urgências externas. O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, veio dizer pouco depois que a situação seria revista e que todos os profissionais de saúde iriam receber as horas extra.

"O ministério comprometeu-se a fazer a reposição em duas tranches: 1 de março e 1 de julho. Agora a segunda tranche passou para 1 de dezembro. O pretexto foi que como tinham de pagar a todos os médicos tiveram de adiar o pagamento a 100%. Foi a gota que fez transbordar um copo já cheio. Todos os restantes trabalhadores das entidades públicas empresariais tiveram a reposição do pagamento a 100% desde 1 de janeiro. Porque é que os médicos têm de ser discriminados, quando asseguram um dos serviços mais importantes do país que são as urgências?", refere o médico.

O ministério tinha sido avisado pelos sindicatos na última reunião sindical, realizada há uma semana, que iria ser marcada uma greve. Horas antes do anúncio oficial dos sindicatos, numa apresentação pública, o ministro Adalberto Campos Fernandes afirmou que mantém o compromisso. " O que foi combinado com os sindicatos irá ser cumprido. O que lhe digo, em nome do Governo, é que mantemos o processo de conversações em aberto, estamos disponíveis para continuar a conversar e tenho a certeza que até ao último dia desse pré-anúncio de greve haverá condições para que o diálogo se estabeleça, num quadro de responsabilidade gera", disse.

A porta às negociações, dizem os dois sindicatos não está fechada, e se os resultados "forem amplamente positivos" a greve poderia ser desmarcada. "Estamos naturalmente disponíveis para negociar", afirma Jorge Roque da Cunha. "Está na mão do ministério desencadear esse processo", adianta Mário Jorge Neves.

Ordem dos Médicos apela ao consenso

"A Ordem acha que existem motivos que justificam a greve por parte dos médicos. Existe uma excessiva pressão na relação médico-doente, excesso de utentes na lista dos médicos de família, falta dignidade nas urgências. Nas urgências do Centro Hospitalar de Gaia, dou este exemplo mas podia dar mais, médicos e doentes não têm qualquer privacidade. Falta uma politica para fixar jovens médicos em Portugal e estamos a perder a capacidade de acompanharmos a nova medicina. Se queremos manter o SNS temos de lutar por ele", afirma Miguel Guimarães, bastonário dos médicos.

O responsável deixa por isso um apelo: "Apelo ao ministro da Saúde, que é médico, que procure consensos no sentido de evitar a greve e que apresente resoluções para alguns problemas. Há soluções que não têm impacto orçamental. Está na altura do ministério dar um passo em frente e de mostrar que há uma preocupação com a Saúde".

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