Um "aviso" e "dos mais fortes" de Marcelo a António Costa

Presidente da República e primeiro-ministro envolveram-se num pingue-pongue de declarações, com Marcelo a subir o tom. António Costa garante que não há conflito.

Depois de ouvir o Presidente da República lembrar que é ele quem nomeia o primeiro-ministro e que ao líder do executivo não cabe desautorizar o chefe do Estado, António Costa veio pôr água na fervura, falando em "intriga", "confusão", um mal-entendido. Em resumo, "alguma coisa", mas não um desentendimento com Belém. "Não há seguramente nenhum conflito", garantiu o primeiro-ministro, depois das palavras duras de Marcelo Rebelo de Sousa que, na segunda-feira à noite, avisou: "Por definição, o Presidente nunca é desautorizado pelo primeiro-ministro. Quem nomeia o primeiro-ministro é o Presidente, não é o primeiro-ministro que nomeia o Presidente."

Foi a terceira ronda de um pingue-pongue de declarações que começa com Marcelo Rebelo de Sousa a afirmar, no último domingo, que o desconfinamento não terá novo recuo. "Já não voltamos para trás. Não é o problema de saber se pode ser, deve ser, ou não. Não vai haver. Comigo não vai haver. Naquilo que depender do Presidente da República não se volta atrás", afirmou então o chefe de Estado. Um dia depois, em Bruxelas, Costa veio dizer que ninguém pode garantir que não se volta atrás, defendendo que o executivo adotará "em cada momento as medidas que se justifiquem perante o estado da pandemia".

"Se alguém pode garantir [que não se volta atrás no desconfinamento]? Não, creio que nem o senhor Presidente da República seguramente o pode fazer, nem o fez." Para Costa, as palavras de Marcelo foram, não uma garantia, mas a manifestação de um desejo partilhado por todos os portugueses.

Poucas horas depois Marcelo era questionado sobre se as palavras de António Costa representavam uma desautorização e não esteve com meias-medidas, lembrando que é Belém que nomeia o chefe do executivo e não o contrário. São conhecidos alguns episódios de discordância pública entre o PR e o PM quanto à gestão da pandemia - sob o pano de fundo geral de uma ação bastante concertada - mas nunca Marcelo tinha puxado deste tipo de argumentos. Ontem, António Costa voltou ao assunto para concordar que "por natureza" os primeiros-ministros não desautorizam presidentes, que isso não aconteceu no caso, e que não há conflito com Belém: "Nem sempre primeiro-ministro e Presidente da República pensam o mesmo. Mas nunca houve qualquer ação desarticulada entre primeiro-ministro e Presidente da República, sobretudo no que diz respeito ao combate à pandemia. Portanto, não vale a pena andarem a criar romances." Marcelo já não deu resposta a estas palavras, para não "desconcentrar o fundamental" do dia de ontem - o jogo de estreia de Portugal no Euro 2020. Rui Rio, líder do PSD, escusou-se a comentar a polémica.

"Claramente um aviso"

Um momento de tensão ou sinal de algo mais duradouro? António Costa Pinto, investigador coordenador no Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, considera que "sob o ponto de vista discursivo, é claramente um aviso" de Marcelo a Costa e dos "mais fortes" que fez até agora.

"O Presidente da República percecionou a declaração de António Costa como pondo em dúvida as suas declarações. E não gostou", resume Costa Pinto, que não tem dúvidas de que as palavras do chefe de Estado se "referem, fundamentalmente, à declaração do estado de emergência". Uma competência da iniciativa de Belém que deu respaldo legal aos dois confinamentos do país durante a pandemia e que (o aviso de Marcelo é claro quanto a isso) não será renovado. Como vem afirmando já desde o final de maio, o Presidente da República defende que a matriz de risco que tem presidido ao desconfinamento deve ser alterada, dado o número de pessoas já vacinadas, em particular entre os grupos de risco, e a menor repercussão da doença sobre os serviços de saúde, quer nas hospitalizações em enfermaria quer nos cuidados intensivos.

António Costa Pinto acredita que esta troca de palavras "não anuncia que a partir de agora vamos ter uma tensão permanente" entre Belém e São Bento nem aponta para uma alteração do posicionamento de Marcelo. Mas sublinha também que, com as questões económicas a assumirem uma maior dimensão em relação ao problema sanitário, a prometida "vigilância do Presidente em relação às medidas de recuperação económica" será um palco fértil para "fricções".

susete.francisco@dn.pt

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