Tutela deve substituir farmacêuticas, diz bastonário
O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, defendeu hoje que o Ministério da Saúde, "em vez de criticar", deveria substituir a indústria farmacêutica e apoiar a formação e a investigação científica dos clínicos.
José Manuel Silva reagia assim, em declarações à agência Lusa, à notícia divulgada hoje no jornal Público, segundo a qual a indústria farmacêutica declarou apoios e subsídios muito superiores aos efetuados pelos profissionais de saúde, explicando tratarem-se de donativos para formação e investigação dos médicos pela indústria farmacêutica.
"No sentido de estimular a transparência e aumentar a separação entre clínica e indústria farmacêutica, o ministério deve substituir a indústria no apoio à formação contínua dos médicos, porque se não o fizer, corremos o risco de serem afetadas. Infelizmente, o ministério não assume as suas obrigações e é, por isso, que o apoio da indústria farmacêutica é insubstituível", argumentou.
O jornal Público adianta hoje que a indústria farmacêutica concedeu apoios e subsídios no valor de mais de 28,6 milhões de euros a profissionais e organizações do setor da saúde, entre janeiro e junho deste anos, mas que estes profissionais comunicaram que neste período receberam apenas 8,4 milhões de euros dos laboratórios.
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Os dados usados pelo Público estão disponibilizados na plataforma informática da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), criada para divulgar apoios da indústria farmacêutica a profissionais e organizações do setor, associações de doentes e sociedades médicas incluídas.
Em declarações à Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos disse que, por lei, desde fevereiro de 2013, os médicos têm de notificar o Infarmed de que receberam apoios concedidos pelos laboratórios farmacêuticos superiores a 25 euros.
"Os apoios não são só a médicos. Há apoios a instituições, sociedades científicas, associações de doentes, enfermeiros. Não sei qual é a discrepância entre o apoio recebido e o declarado pelos clínicos ao Infarmed", disse, acrescentando que a Ordem vai divulgar em breve um parecer jurídico que esclarece que os médicos têm que comunicar donativos.
José Manuel Silva sublinhou que a Ordem defende "acima de tudo a transparência", mas considerou ser um absurdo da lei que os médicos tenham de reportar apoios à investigação e a congressos, quando a indústria já o faz.
"Não faz sentido os médicos também o fazerem, está lá tudo, mas obriga à duplicação de procedimentos sem necessidade. A indústria já faz essa notificação ao Infarmed. É obrigar os médicos a ter mais trabalho, mas enfim, cumpre-se, não há aqui nenhuma fuga à transparência. Está lá tudo", salientou.
Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Saúde referiu que os dados referidos são públicos, resultam da lei, e remeteu mais comentários para o Infarmed, cujo contacto com a Lusa ainda não foi possível.
Ao jornal Público, o Infarmed, responsável pela plataforma informática e a sua monitorização, garantiu que tem vindo a "monitorizar esta ferramenta, prosseguindo com as alterações necessárias com vista à melhoria do seu funcionamento".