Tutela deve substituir farmacêuticas, diz bastonário

José Manuel Silva reagia assim, em declarações à agência Lusa, à notícia divulgada hoje no jornal Público, segundo a qual a indústria farmacêutica declarou apoios e subsídios muito superiores aos efetuados pelos profissionais de saúde, explicando tratarem-se de donativos para formação e investigação dos médicos pela indústria farmacêutica.

"No sentido de estimular a transparência e aumentar a separação entre clínica e indústria farmacêutica, o ministério deve substituir a indústria no apoio à formação contínua dos médicos, porque se não o fizer, corremos o risco de serem afetadas. Infelizmente, o ministério não assume as suas obrigações e é, por isso, que o apoio da indústria farmacêutica é insubstituível", argumentou.

O jornal Público adianta hoje que a indústria farmacêutica concedeu apoios e subsídios no valor de mais de 28,6 milhões de euros a profissionais e organizações do setor da saúde, entre janeiro e junho deste anos, mas que estes profissionais comunicaram que neste período receberam apenas 8,4 milhões de euros dos laboratórios.

Os dados usados pelo Público estão disponibilizados na plataforma informática da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), criada para divulgar apoios da indústria farmacêutica a profissionais e organizações do setor, associações de doentes e sociedades médicas incluídas.

Em declarações à Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos disse que, por lei, desde fevereiro de 2013, os médicos têm de notificar o Infarmed de que receberam apoios concedidos pelos laboratórios farmacêuticos superiores a 25 euros.

"Os apoios não são só a médicos. Há apoios a instituições, sociedades científicas, associações de doentes, enfermeiros. Não sei qual é a discrepância entre o apoio recebido e o declarado pelos clínicos ao Infarmed", disse, acrescentando que a Ordem vai divulgar em breve um parecer jurídico que esclarece que os médicos têm que comunicar donativos.

José Manuel Silva sublinhou que a Ordem defende "acima de tudo a transparência", mas considerou ser um absurdo da lei que os médicos tenham de reportar apoios à investigação e a congressos, quando a indústria já o faz.

"Não faz sentido os médicos também o fazerem, está lá tudo, mas obriga à duplicação de procedimentos sem necessidade. A indústria já faz essa notificação ao Infarmed. É obrigar os médicos a ter mais trabalho, mas enfim, cumpre-se, não há aqui nenhuma fuga à transparência. Está lá tudo", salientou.

Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Saúde referiu que os dados referidos são públicos, resultam da lei, e remeteu mais comentários para o Infarmed, cujo contacto com a Lusa ainda não foi possível.

Ao jornal Público, o Infarmed, responsável pela plataforma informática e a sua monitorização, garantiu que tem vindo a "monitorizar esta ferramenta, prosseguindo com as alterações necessárias com vista à melhoria do seu funcionamento".