Tribunal decide início da mesquita da Mouraria

Câmara aprovou projeto de construção em 2012, prevendo que estaria concluído neste ano. Proprietário expropriado contesta, autarca aguarda sentença

O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Lisboa. Encontraram-se os apoios, nacionais e comunitários. A notícia foi amplamente divulgada - com prazos de conclusão em abril deste ano - e apresentada com mais uma boa medida para a integração dos imigrantes. A comunidade islâmica festejou, sobretudo os naturais do Bangladesh e do Paquistão que vivem e têm os seus negócios na Mouraria, para onde a futura mesquita está prevista. Passados cinco anos tudo continua na mesma. Soube-se entretanto que nem todos os moradores, diga-se sociedade de acolhimento, via este espaço com bons olhos. E o proprietário dos prédios, oficialmente expropriado, contestou a decisão em tribunal: um processo para anular a expropriação e outro para contestar o valor das indemnizações.

"Prometeram a mesquita mas as obras nunca mais começam, estamos à espera, já perguntei quando começam mas eles também não sabem. Ficámos muito contentes quando ouvimos dizer que a mesquita ia ser aqui construída, só que nunca mais tem início", lamenta o imã Sayekh Abu Sayed, que preside às cerimónias religiosas na atual mesquita que existe no Martim Moniz. E há um segundo espaço no local, mas ambos revelaram-se insuficientes perante a vaga de imigrantes que viajaram da península hindustânica, entre estes os muçulmanos do Paquistão e do Bangladesh.

António Barroso é o proprietário dos dois prédios que faltam desocupar, situados na Rua do Benformoso, entre os números 135 e 151-A, que confinam na Rua da Palma e onde será construída uma nova praça e edifícios para atividades culturais e uma mesquita. É um dos comerciantes da zona desde 1980. Morava em Arroios e decidiu investir no Martim Moniz, para onde se mudou e recuperou outros dois andares num prédio de três pisos para alojamento local. Comprou também o edifício do lado - rés-do-chão e 1.º andar que estão sem utilização. Tem uma loja alugada a um restaurante e outra a uma agência de viagens.

Prédios que os responsáveis da autarquia começaram por indemnizar em 531 850 euros, montante decidido pelo tribunal arbitral. Subiram para os 953 800 euros. "Esse valor inclui as indemnizações que teria de pagar aos inquilinos", argumenta António Barroso. Ainda assim, pretende o dobro. "O dinheiro que querem dar não chega para pagar o empréstimo bancário para as obras e para comprar edifícios com as mesmas condições destes." Sublinha no entanto que a sua principal pretensão é uma permuta com edifícios nas mesmas condições.

"Os prédios foram vendidos em 2006, estavam em ruínas e a Câmara Municipal de Lisboa (CML), que tinha o direito de preferência, não os quis comprar. Exigiu que as obras mantivessem a traça antiga porque estava numa zona histórica e com interesse arquitetónico, agora nada disso vale e quer deitá-los abaixo", protesta. Uma visita aos edifícios comprova os cuidados na reconstrução e nos materiais usados, como as escadas de madeira e a manutenção de azulejos. Acrescenta que está manietado quanto à rentabilidade dos edifícios porque oficialmente foi expropriado e nem consegue fazer novos contratos de arrendamento. "Mas não é a câmara que está a pagar todos os meses o empréstimo bancário", diz.

Reverter a decisão camarária tem sido o projeto de vida dos últimos anos de António Barroso e da mulher. "Tem-me dado cabo da vida, estou doente." Contratou uma advogada para recorrer à justiça, multiplica-se em contactos para sensibilizar as entidades para a sua situação. Estivemos na Rua do Benformoso há uma semana, precisamente no dia em que António Barroso teve uma reunião com o presidente da autarquia, Fernando Medina. "Correu mal. Diz que o tribunal lhes dá razão, que foi o tribunal que decidiu o valor das indemnizações, não quer negociar. O que eu quero é uma permuta para poder manter o meu projeto, para ter um rendimento quando me reformar. Se não for possível, que me indemnizem com o dinheiro suficiente para comprar na zona edifícios como este e poder recuperá-los."

A resposta que recebeu do presidente da autarquia é semelhante à enviada ao DN quando questionados sobre o início das obras da mesquita da Mouraria. "O projeto da nova praça da Mouraria foi aprovado na câmara; foi publicado em Diário da República a declaração de utilidade pública dos imóveis; o processo encontra-se a seguir os trâmites em tribunal por falta de concordância quanto ao valor da indemnização", responde a assessoria. Ou seja, à espera da decisão do Tribunal Administrativo Lisboa para as obras serem iniciadas.

O que o imã Abu Sayed não tem dúvidas de que acontecerá mais cedo ou mais tarde. "Será construída e aqui, onde vivemos e trabalhamos." Chegou a Lisboa há oito anos com a mulher e a filha , agora com 11. Aqui nasceu o filho, de 7. É proprietário de um restaurante, um café e um talho. Reconstruiu toda a sua vida na Rua do Benformoso, afinal, como António Barroso.