Suspeitas na OPA da Sonae à PT voltam a estar em cima da mesa

Procurador refere que GES foi favorecido com "decisões políticas". Dados dos "Papéis do Panamá" constam há meses do caso que envolve José Sócrates

Depois de vários meses concentrada num eventual favorecimento ao empreendimento turístico de Vale do Lobo, no Algarve, a investigação do processo que envolve José Sócrates parece ter reaberto o leque de hipóteses sobre o que estará por detrás dos 12 milhões de euros que acabaram nas contas de Carlos Santos Silva, amigo de José Sócrates. Numa resposta a um recurso do administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, já no final do ano passado, o procurador Rosário Teixeira refere que as contas de Barroca serviram para a passagem de fundos com origem em negócios que "foram favorecidos por decisões políticas". Entre as quais, elencou, "a intervenção da CGD como acionista da Portugal Telecom".

Esta questão chegou a ser aflorada, em setembro de 2015, com a audição pelo Ministério Público de Paulo Azevedo, gestor da Sonae e filho de Belmiro de Azevedo, sobre a oferta pública de aquisição (OPA) de 2006 à Portugal Telecom, na qual a Caixa Geral de Depósitos votou contra. José Sócrates era o primeiro-ministro.

Anos mais tarde, numa entrevista, o próprio Belmiro de Azevedo acusou diretamente Sócrates de ter interferido na decisão do banco público: "Quando mandou votar, [José Sócrates] deu ordens contra a proposta da Sonae. Votou contra via CGD. Perguntei a cinco antigos presidentes da CGD quem mandava em situações como aquela e todos me disseram o mesmo: a independência da administração é total, exceto relativamente à EDP, à Galp e à PT. Não tenho pois dúvidas de que o voto contra da Caixa na assembleia geral que chumbou a OPA foi ditado pelo governo."

O facto de desde, pelo menos, outubro do ano passado o Ministério Público saber que a origem de 12 milhões de euros - que passaram de duas offshores controladas por Hélder Bataglia para Joaquim Barroca, terminando o percurso em Carlos Santos Silva - tiveram origem na ES Enterprises, um saco azul do Grupo Espírito Santo, terão levado o MP a não concentrar todas as suspeitas sobre Hélder Bataglia na relação com Vale do Lobo, mas alargando-as a interesses do GES e não apenas diretamente a Bataglia (um dos sócios de Vale do Lobo)

Ao DN, o advogado do empresário luso-angolano foi parco em comentários sobre o facto de os Papéis do Panamá agora confirmarem o que já constava da Operação Marquês, como noticiou ontem o Expresso: "Não faço comentários sobre esse ou outros artigos. O que interessa para mim e onde me foco é na realidade processual", declarou Rui Patrício. Por sua vez, Francisco Proença de Carvalho, advogado de Ricardo Salgado, fez saber que o ex-banqueiro "não tem conhecimento ou participou direta ou indiretamente em qualquer pagamento ilícito por parte do GES a políticos."

Já os advogados de José Sócrates emitiram um comunicado, no qual afirmam que o seu cliente "não tem, nem nunca teve, diretamente ou indiretamente, designadamente através de offshores, qualquer relação negocial com o senhor Hélder Bataglia".

João Araújo e Pedro Delille referiram ainda que "isso mesmo resulta claramente da investigação levada a cabo e já acessível a quem interesse aprofundar o assunto".

De facto, a investigação da Operação Marquês não descreve nenhuma ligação direta entre ambos. A tese do Ministério Público assenta no pressuposto de que o dinheiro chegou a Sócrates através de vários intermediários, sendo Carlos Santos Silva o último e quem colocou à disposição do ex-primeiro-ministro os montantes amealhados. Ao todo, segundo contas da investigação, Sócrates tinha 23 milhões de euros à sua disposição, já que Santos Silva, depois de colocar o dinheiro em Portugal, através de dois regimes excepcionais de regularização tributária (RERT), tinha duas contas no BES.

Sempre que mobilizava fundos de uma, o empresário compensava com transferências da segunda, o que levou os investigadores a concluir que Santos Silva geria "dois patrimónios autónomos". Além de Bataglia/GES, o Ministério Público suspeita de que o ex-primeiro-ministro recebeu ainda alguns milhões de euros do Grupo Lena através de Joaquim Barroca. O MP diz que o grupo foi favorecido, só não refere onde e quando.

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