Só no Leste há tabaco mais barato do que em Portugal

Direção-Geral da Saúde e a Confederação Portuguesa para a Prevenção do Tabagismo defendem o aumento do preço

Portugal é dos países da Europa onde o tabaco é vendido a preços mais baixos. Em média, um maço custa 4,6 euros, quase três vezes menos do que na Noruega. À frente nos preços baixos, apenas os países do leste. Para a Direção Geral da Saúde e a Confederação Portuguesa para a Prevenção do Tabagismo Portugal devia ir mais longe e aumentar o preço do tabaco. Os novos maços com imagens chocantes, frases de alerta e o número da Linha Saúde 24 começaram a ser vendidos na sexta-feira. Dia 31 de maio é o Dia Mundial Sem Tabaco.

Os dados mais recentes da Associação de Produtores de Tabaco, publicados em 2015, mostram que só nos países para lá da antiga Cortina de Ferro o tabaco custa menos do que os 4,6 euros que os portugueses pagam em média por um maço - a campeã dos preços baixos é a Bielorrússia, onde um maço custa cerca de 80 cêntimos. No resto da Europa, o custo de uma embalagem de 20 cigarros supera o praticado em Portugal, em alguns casos no triplo. Na Noruega quem quiser comprar um maço tem de pagar 13 euros.

A principal causa para tanta oscilação são as taxas aplicadas pelos países, uma receita que a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) defende ser a "maneira mais efetiva de reduzir o número de fumadores". Para isso, recomenda que os impostos sobre o tabaco representem mais de 75% do preço final, o que já é aplicado em mais de metade dos países europeus.

No caso português, a Direção Geral da Saúde entende que é preciso tornar os maços mais caros. "Com base nos estudos que têm sido feitos, sabemos que o aumento do preço é talvez a medida com efeito dissuasor do consumo mais eficaz. Tinham de ser aumentos substantivos, superiores a 10% no preço final do consumidor", defendeu Emília Nunes, diretora do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo em declarações à TSF.

Nos últimos anos o preço do tabaco subiu por via dos impostos, através do Orçamento de Estado. Este ano, o Estado prevê arrecadar 1500 milhões de euros. Os novos preços entram em vigor a 1 de julho. Um aumento médio de cerca de sete cêntimos por maço, segundo os cálculos da consultora PricewaterhouseCoopers cedidos à Lusa.

Emanuel Esteves, presidente da Confederação Portuguesa para a Prevenção do Tabagismo, também defende o aumento "considerável" da carga fiscal sobre o tabaco. "Aumentar o preço do tabaco é determinante, mais um conjunto de medidas que tem a ver com os locais públicos. O prazo para adaptação excessivo, devia ser imediato. Há muitos países a andar mais depressa", disse ao DN. Os locais públicos com zonas para fumadores têm até 2020 para terminar com elas.

Estas medidas foram propostas aos deputados na Comissão de Saúde, em 2015, mas não foram acolhidas. "Outro ponto que defendemos, e que não tive apoio, são os maços sem marca. Seria uma medida com maior reflexo junto dos jovens. Há marcas que são associadas a um estilo de vida e sem elas seria possível dissociá-lo, podendo fazer descer a procura. Por outro lado, é importante que existam mensagem positivas nos maços, como o que ganham por deixar de fumar." A norma europeia permitia acabar com as marcas, mas Portugal não o fez. Já em França e Inglaterra os maços de tabaco passam a ter uma embalagem neutra.

Responsável por 12 mil mortes

Passaram nove anos desde a criação da lei, mas os efeitos são pouco visíveis: o consumo de tabaco desceu menos de 1%. O mais recente relatório da DGS refere que a exposição ao fumo (direto e indireto) foi responsável pela morte de 12 350 pessoas em Portugal.

Luísa Salgueiro, deputada do PS, afirma que é preciso esperar os efeitos das alterações à lei, mas não fecha a porta a medidas adicionais no futuro. "Neste momento não temos nenhuma proposta. Temos de deixar a lei estabilizar para surtir efeitos e tomar medidas em conformidade. Subir o preço do tabaco pode levar ao aumento do contrabando, não pode ser uma medida linear. Mas é uma medida possível. As imagens podem ter um efeito mais dissuasor do que subir o preço que poderá ter um efeito apenas momentâneo. A gravidade dos efeitos do tabaco justifica que esta não seja uma tarefa concluída", frisou.

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