SNS fecha trimestre com saldo negativo de cem milhões de euros

Em comparação com período homólogo, há um agravamento de 7,8 milhões de euros. Dívidas dos hospitais aumentam

O Serviço Nacional de Saúde fechou o primeiro trimestre do ano com um saldo negativo de cem milhões de euros (-99,7 milhões), um agravamento de 7,8 milhões de euros em relação ao período homólogo. Os pagamentos em atraso dos hospitais também estão a aumentar: mais 152 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a execução orçamental de março, o aumento da despesa ficou a dever-se maioritariamente às despesas com pessoal - reposição salarial e evolução do número de efetivos - e fornecimentos e serviços externos, com destaque para a subida de encargos das parcerias público-privadas e meios complementares de diagnóstico. Já as despesas com produtos farmacêuticos desceram. Do lado da receita houve um aumento das transferências correntes (67 milhões de euros) e um acréscimo das taxas moderadoras. Os pagamentos em atraso dos hospitais com estatuto de entidades públicas empresariais (EPE) aumentaram 152 milhões de euros em relação ao período homólogo e 29 milhões de euros quando comparado com fevereiro deste ano. O que contribuiu, salienta a Direção-Geral do Orçamento, para pagamentos em atraso das entidades públicas no final de março, que ascendem a 990 milhões de euros.

Na semana passada, o presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) esteve no Parlamento para falar sobre o agravamento das dívidas aos laboratórios. Em março, a dívida global dos hospitais públicos às empresas farmacêuticas (medicamentos e diagnósticos in vitro) era de 891,5 milhões de euros, um agravamento de 5,6% - mais 46,9 milhões de euros - face ao mês anterior. "Da dívida total, 637 milhões de euros dizem respeito a dívida vencida, o que representa uma subida de 6,5%, mais 39,1 milhões de euros em relação a fevereiro deste ano."

Na audição na comissão de Saúde, o presidente da Apifarma, João Almeida Lopes, citou dados do Infarmed para dizer que as revisões de preços dos medicamentos entre 2012 e 2016 permitiram uma poupança ao Estado de 300 milhões de euros. "Em consequência destas medidas, foram manifestos os problemas de abastecimento do mercado, com 46% dos utentes a reportar falhas no acesso ao medicamento", salientou na altura.

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