Sem especialistas blocos de parto terão de fechar, avisam enfermeiros

Especialistas em obstetrícia ameaçam só prestar cuidados gerais como forma de contestação à falta de compensação financeira

Os enfermeiros especialistas de saúde materna e obstetrícia notificaram 28 maternidades e nove agrupamentos de centros de saúde que a partir de segunda-feira não vão exercer funções de especialistas, como contestação por estarem a ser remunerados como enfermeiros generalistas. "O ministério tem 72 horas para arranjar uma solução, senão segunda-feira alguém terá de tomar a decisão de fechar blocos de partos de norte a sul do país", diz Bruno Reis, do Movimento dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia.

"Dos cerca de seis mil enfermeiros especialistas em funções no SNS - existem especialistas em saúde mental, saúde infantil, comunitária, reabilitação e em pessoa em situação critica - , perto de dois mil são enfermeiros obstetras", diz. O que explica o impacto que boicote às funções pode ter nos hospitais e centros de saúde. Bruno Reis explica que "apenas os enfermeiros especialistas em obstetrícia podem estar nos blocos de parto a prestar cuidados à grávida e ao bebé". O parecer da Ordem dos Enfermeiros com as dotações seguras - "que é vinculativo", afirma - recomenda a presença de um enfermeiro especialista para duas grávidas na fase inicial de trabalho de parto e um especialista para uma grávida na fase final. "Sem enfermeiros especialistas fica em causa a segurança da grávida e do bebé", diz, recusando a atribuição de qualquer tipo de responsabilidade aos enfermeiros por eventuais falhas de assistência que possam acontecer.

"Quando informámos os conselhos de administração há 30 dias garantimos que tinham tempo para resolver a questão de forma definitiva ou acautelar a situação. Mas decidiram manter os planos. Este é um problema sério e grave. Enviámos uma carta ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro que a situação catastrófica", afirma.

"Desde 2011 que existem pareceres do conselho jurisdicional que dizem que os enfermeiros não estando contratados como enfermeiros especialistas, podem escolher fazer ou não essas competências. Há mais de um ano que alertamos o ministério para esta situação", afirma a bastonária Ana Rita Cavaco.

Ontem realizaram uma vigília em frente à residência oficial do primeiro-ministro por não verem reconhecida a especialidade em termos remuneratórios, reivindicação com dez anos. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses apresentou duas propostas durante este período, que mantém em cima da mesa: a subida de dois escalações remuneratórios ou um subsídio de funções no valor de 600 euros. Já a Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros propõe para início de negociações os 2400 euros. Atualmente os enfermeiros entram na carreira a receber os 1200 euros.

Questionado pelo DN, o ministério não quis fazer comentários. Na próxima semana a Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros reúne com o ministério, de onde se espera que saia uma solução.

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