Governo escolhe pela segunda vez diplomata para liderar as secretas

A expectativa não é pequena para avaliar Maria da Graça Mira Gomes, a embaixadora que o governo indigitou para secretária-geral do SIRP, a estrutura que coordena as secretas. A diplomata é a segunda escolha de António Costa, que tinha definido esta carreira como perfil, depois do desaire com José Júlio Pereira Gomes, obrigado a renunciar ao convite, envolvido em acesa polémica sobre o seu desempenho profissional, como embaixador, em Timor-Leste.

Mira Gomes vai enfrentar uma estrutura em plena crise, segundo as palavras do ainda secretário-geral, Júlio Pereira, que ocupa o cargo desde 2005. As secretas nacionais perderam "dignidade", "operacionalidade", "competitividade" e têm um estatuto "obsoleto" para enfrentar as ameaças à segurança nacional, escreveu Júlio Pereira, num documento / parecer que enviou à Assembleia da República, a propósito da lei dos metadados. Vai enfrentar também uns serviços ainda a recuperar daquela que será a maior fuga de informações da história das nossas secretas: o caso do agente do SIS suspeito de espiar para a Rússia. Júlio Pereira pediu a sua exoneração em maio último, dias antes da visita do papa Francisco.

Não é inédita a escolha de uma mulher para as secretas, embora seja a primeira a este nível superior. Em 2004 a juíza desembargadora Margarida Blasco, atual inspetora-geral da Administração Interna, foi nomeada por Durão Barroso, para diretora-geral do Serviço de Informações de Segurança (SIS), agência que, com o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) constitui o SIRP.

Graça Mira Gomes terá grande poder nas suas mãos, pois estão na dependência do secretário-geral todas as decisões relacionadas com a gestão de recursos humanos, orçamentos do SIS e SIED, segurança das operações e toda a estratégia definida para os espiões. Poderá ter de substituir o atual diretor do SIED,

Casimiro Morgado, que já manifestou internamente esse interesse e, diplomaticamente, pode querer manter por perto o atual diretor do SIS, Neiva da Cruz, que lhe poderá servir como elo de ligação a uma estrutura que lhe é estranha e cheia de peculiaridades, características do mundo dos espiões. Para o SIED, que lida com a espionagem no estrangeiro, pode chamar um diplomata, com experiência internacional.

Atual representante permanente de Portugal na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), com sede em Viena, desde 2015 (nomeada ainda durante o anterior governo), Graça Mira Gomes é considerada uma mulher determinada. "Conheço-a bem enquanto embaixadora na OSCE e estamos perante uma excelente profissional. Extremamente dedicada, discreta e com grande espírito de missão", sintetiza a deputada socialista Isabel Santos, atual vice-presidente da Assembleia Geral da OSCE.

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, ex-presidente do Conselho de Fiscalização do SIRP, acredita que "a experiência" que Graça Mira Gomes tem tido na OSCE "em matéria de segurança e da cooperação internacional pode ser, no atual contexto de ameaça terrorista, uma mais valia para o cargo que irá desempenhar".

PSD não se oporá?

Em declarações à Lusa, fonte oficial do PSD salientou que a nomeação não tinha "o respaldo" do partido, pois Pedro Passos Coelho não se tinha pronunciado. No entanto, fonte social-democrata, com conhecimento do processo de escolha, contou ao DN que Passos Coelho foi informado, por António Costa, do novo nome há cerca de duas semanas. "Não manifestou a sua concordância, nem oposição. Apenas registou", confidenciou. Mas, acrescenta que, "quando se realizar a audição no parlamento, o PSD não se vai opor".
A nomeação de Graça Mira Gomes será ainda precedida de uma audição parlamentar conjunta com as comissões de Defesa e de Assuntos Constitucionais.