Santa Maria impedido de formar internos de otorrino

Ordem dos Médicos suspende "idoneidade" do serviço de Otorrinolaringologia para receber internos em 2019 por falta de condições na formação

O Hospital de Santa Maria viu suspensa a "idoneidade" para dar formação a novos internos na especialidade de Otorrinolaringologia para o ano de 2019. A Ordem dos Médicos (OM), num despacho de março de 11 de abril, a que o DN teve acesso, deliberou ainda que dentro de 12 meses "será realizada nova avaliação das condições de funcionamento do internato médico deste serviço".

O presidente do Colégio da Especialidade de Otorrinolaringologista da OM sublinha ao DN que a decisão foi tomada por "não estarem reunidas as condições exigíveis para que esse internato no Hospital de Santa Maria decorresse da melhor forma para os novos internos". Artur Condé não quis, no entanto, explicar quais as más condições daquela especialidade que levou à tomada desta decisão "inédita". Ou seja, suspender a formação de novos médicos para aquela especialidade no próximo ano.

O responsável da OM afirma que as deficiências detetadas fazem parte de um relatório que será entregue ao conselho de administração do hospital e derivaram de queixas feitas por médicos do serviço. O DN noticiou em junho do ano passado um conjunto de queixas feitas por médicos do serviço de otorrino daquele hospital, sobretudo irregularidades na organização. Entre as quais a de internos escalados para mais do que um serviço em simultâneo.

Entre as queixas feitas à Ordem estavam também situações em que o mesmo médico estava escalado para dois blocos operatórios ao mesmo tempo, e internos a fazer consultas em simultâneo na mesma sala sem a garantia de privacidade dos doentes.

No despacho assinado pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, lê-se que na reunião plenária de 27 de março, ouvida a direção do Colégio de Otorrino laringologia e a comissão de audição ao serviço em causa do Hospital de Santa Maria - nomeada na sequência da receção de documentos onde "eram referidos fatos relevantes que poderiam pôr em causa o regular funcionamento assistencial e formativo deste serviço" - foi deliberado suspender a atribuição de novas capacidades formativas para o ano de 2019.

"A direção do Colégio tem por objetivo zelar pelas condições de formação. Foi um processo demorado porque queríamos ouvir as partes envolvidas, os médicos internos e tirar as nossas conclusões", afirma Artur Condé. O presidente do Colégio da Especialidade de Otorrinolaringologia da OM sublinha ainda que a garantia de qualidade é transversal a todos os hospitais. "Não é por ser o Hospital de Santa Maria que iria ter algum privilégio". Aquele responsável diz que esta decisão será revertida quando o serviço em causa provar que repôs as condições necessárias à formação dos novos internos. "Otorrinolaringologia é um serviço que nos merece toda a consideração por todo o historial que tem", remata o médico. O DN contactou o Hospital de Santa Maria, que não quis pronunciar-se sobre a decisão da Ordem.

Nomeação polémica

Mas não é só de irregularidades relativas aos internos com que se debate aquela especialidade do maior hospital de Lisboa. A nomeação do diretor de serviço, Leonel Luís, que iniciou funções a 1 de novembro de 2016, também esteve envolta em grande polémica e foi contestada com uma providência cautelar - recusada pelo Tribunal Administrativo de Lisboa, à qual houve recurso -, que apontava que o nomeado era assistente graduado há um ano, nono na posição hierárquica do serviço, no qual trabalha um médico assistente graduado sénior, que é o topo da carreira. Situação que a Ordem dos Médicos também quis avaliar.

Na altura, questionado pelo DN, a administração do Hospital de Santa Maria afirmou: "Quer tratando-se de especialistas quer de médicos internos, os requisitos exigidos são respeitados tanto no que se refere ao número de elementos como ao serviço ou bloco para que são efetuados."Recusa a existência de situações nas consultas que coloquem a causa a privacidade dos doentes e a existência de queixas relacionadas com a mudança de cirurgião, dizendo que "a equipa é escalada de acordo com a sua diferenciação face à intervenção a realizar". A administração "congratula-se com as visitas de órgãos afetos à Ordem dos Médicos para confirmação de inexistência de situações que conflituam com o normal funcionamento do serviço, designadamente no que respeita à atividade e idoneidade formativas, o que ademais sempre defendemos e estimulamos", afirmou, reforçando que a escolha do diretor "não violou o estatuído na legislação das carreiras médicas ou qualquer outra".

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul também fez denúncias sobre a forma como o serviço era dirigido pelo seu diretor e até enviou ao Presidente da República e a outros responsáveis políticos uma carta a denunciar as alegadas irregularidades. No documento, defendiam que o médico Leonel Luís fora nomeado chefe de serviço apesar de ocupar o nono lugar na hierarquia da carreira médica e que tinha experiência reduzida na formação de internos, estando responsável pela formação de 12 a 15.