Ria Formosa:PCP quer ouvir com a "máxima urgência" o ministro do Ambiente
Partido Comunista pretende que Matos Fernandes esclareça a situação da requalificação de Via Formosa
O grupo parlamentar do PCP requereu esta quarta-feira a audição do ministro do Ambiente "com a máxima urgência".
Em causa está uma alegada contradição entre o que foi dito pelo ministro e o que a entidade de requalificação de Vila Formosa realmente fez, no que toca às demolições de casas na Ria Formosa, no Algarve.
"O ministro (Matos Fernandes), questionado na comissão, disse que os processos estão ainda a ser avaliados caso a caso e que teria mais informações para dar dentro de 15 dias. Curiosamente, no mesmo dia, a Sociedade Polis (encarregada de requalificar o litoral português) deliberou a posse administrativa e demolição coerciva de habitações nas ilhas barreira", lamentou o deputado comunista Paulo Sá.
O PCP apresentou uma carta da entidade (sociedade Polis Litoral Ria Formosa), datada de 27 de setembro, que aponta para a retirada de bens das habitações até 26 de outubro, a fim de executar a demolição, "sem custos para o interessado" em 27 de outubro, entre as 09:00 e as 17:00, referindo-se ao núcleo da ilha do Farol Nascente.
O pedido de esclarecimentos do PCP ao responsável pela tutela destina-se à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, devendo ser decidido na próxima semana.
