Racismo e tortura na PSP? "O que é descrito é um cenário de terror. Mas é falso"

Começou o julgamento dos 17 polícias, acusados de tratamento cruel e desumano contra seis jovens da Cova da Moura

O primeiro e único agente da PSP a ser ouvido esta manhã no Tribunal de Sintra, André Silva, concordou que a descrição que é feita pelo MP dos acontecimentos que o levaram a este tribunal "são assustadores, um cenário de horror", Mas, acrescentou, olhando a juíza Ester Pacheco, que preside ao coletivo, "é falso, nunca aconteceu". O agente nega ter proferido as injúrias racistas de que é acusado, garantido que "nunca seria capaz de dizer uma coisa dessas sobre a raça deles". As expressões em causa - como "Pretos de merda vão para a vossa terra", ou "Vamos matar-vos a todos", ou ainda "Se mandasse esterilizava-os a todos", fazem parte da acusação como tendo sido, de acordo com as vítimas, ditas pelos agentes enquanto os agrediam violentamente.

Os 17 arguidos (16 agentes e um chefe da PSP) respondem por denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, num caso que remonta a 5 de fevereiro de 2015 e que envolveu agressões a jovens da Cova da Moura na esquadra de Alfragide, na Amadora. Estes polícias, que à data dos factos prestavam serviço na Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da Amadora, estão ainda acusados de outros tratamentos cruéis e degradantes ou desumanos, de sequestro agravado e de falsificação de documento. A acusação do Ministério Público (MP) defende que os elementos da PSP espancaram, ofenderam a integridade física e trataram de forma vexatória, humilhante e degradante as seis vítimas, além de incitarem à discriminação, ao ódio e à violência por causa da raça.

Este agente era o condutor da carrinha que patrulhava, no dia dos incidentes, uma rua da Cova da Moura, quando, na versão dos polícias, foram apedrejados. Este episódio foi o causador de tudo o que aconteceu a seguir. O alegado autor do apedrejamento foi detido no bairro e lavado para esquadra. André Silva explicou as "mazelas" no corpo de Bruno Lopes pelo facto de ter sido "necessário usar a força adequada quando resistia à detenção" e porque, depois de o rasteirar, este se feriu.

Nesta altura, contou André Silva, equipa que estava a fazer a detenção de Bruno esteve "continuamente a ser apedrejada" e tiveram de voltar à carrinha, "sempre sob pedras" para se protegerem. Aqui a Juíza - que foi fazendo sempre muitas perguntas de pormenor - interrompeu para manifestar uma sua estranheza: "Pelo que diz os senhores estiveram sempre a ser apedrejados, certo? E nenhum foi ferido? Mas que grande falta de pontaria, não é?", questionou, depois de o agente lhe ter dito que não estavam a usar qualquer equipamento de proteção. O agente desmentiu também que tivessem atingido moradores com balas de borracha de Shot Gun. Segundo a investigação da Polícia Judiciária, duas moradoras foram atingidas, mas André Silva nega que tivessem sequer estado na rua referida pela acusação.

André Silva manteve toda a versão da história que os polícias apresentaram na altura, para justificar que as detenções dos outros cinco jovens - entre os quais Flávio Almada e Celso Lopes, mediadores da Associação Moinho da Juventude, da Cova da Moura - se deveu a uma tentativa de invasão da esquadra para libertar o detido Bruno Lopes. A magistrada não escondeu as suas dúvidas quanto a esta versão, tendo em conta a desproporção numérica e de força entre agentes e jovens, que André diz que eram cerca de 15. "Que hipótese tinha aquela gente, tendo em conta todo o efetivo da esquadra. Não é desproporcional? Não conheço nenhum caso assim...".

A juíza expressou também as suas dúvidas quanto ao "excessivo" tempo de detenção dos jovens, que só foram presentes ao tribunal dois dias depois. "Porquê? O que aconteceu realmente? Vão ter que me explicar tudo isso muito bem", avisou.

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