PSD disponível para rever Constituição, para PS "não é prioritário"
Luís Montenegro diz que PSD pode "aprofundar" debate em torno da Constituição, mas quer garantir que não se trata de estratagema para afastar Carlos Costa
O Partido Socialista acredita que a revisão constitucional "não é prioritária", enquanto o PSD está disponível para "aprofundar essa matéria", desde que não seja uma forma "encapotada" de afastar o governador do Banco de Portugal.
O líder da bancada socialista Carlos César até considera o facto de o governador do Banco de Portugal passar a ser nomeado pelo Presidente da República como "uma questão pertinente", destacando que "por isso é que já a defendemos". No entanto, diz que rever a Constituição "não é prioritário", uma vez que "há tanta coisa neste país mais importante" que esse assunto.
Já o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, diz que o PSD não tem "nenhum problema em aprofundar essa matéria, mas há uma coisa que tem de servir de base da discussão: não aceitamos aqui subterfúgios para intervir nas garantias de isenção e de independência que a lei, num quadro nacional e europeu, estabelecem para as entidades de regulação e de supervisão". Ou seja: se o objetivo for apenas substituir Carlos Costa, o PSD não aceitará mexer na Constituição. "A discussão pode ser feita, mas se o intuito dessa discussão é de uma forma encapotada estar a substituir titulares desses órgãos, para esse peditório não vamos dar", adverte Montenegro.
Qualquer revisão constitucional tem de incluir, necessariamente, um acordo entre PS e PSD, uma vez que são necessários dois terços do Parlamento para aprovar alterações à lei máxima do país.
