Proprietários de imóveis de 500 mil euros são 1%

Há 43888 contribuintes com propriedades no valor de meio milhão de euros. E 8618 com propriedades de um milhão

Os contribuintes com propriedades de valor patrimonial agregado acima de 500 mil euros são 43888. E considerando o valor de um milhão de euros esse número reduz-se a 8618, de acordo com dados da Autoridade Tributária, segundo apurou o DN junto de fonte do grupo de trabalho do PS e BE sobre política fiscal. Se tomarmos o universo de quase 44 mil proprietários chegamos a 1% dos contribuintes de IRS.

Este será o possível universo de proprietários singulares - não se incluem pessoas coletivas, offshores e fundos imobiliários - que poderão ser chamados a pagar o imposto que está a ser desenhado pela maioria parlamentar de esquerda, cuja base de incidência ainda não se conhece. Entre estes contribuintes estão também estrangeiros, que tenham número de identificação fiscal (NIF) de pessoa singular.

Sem patamares de contribuição definidos, sem valores de taxa concretizados, neste momento socialistas, bloquistas e comunistas continuam a trabalhar neste imposto que incidirá sobre património de luxo.

Depois de vários dias sob fogo, António Costa veio ontem pôr água na fervura, recusando-se a "discutir avulsamente propostas antes de ver o conjunto do Orçamento do Estado" e "propostas cujo desenho não está concluído e com base em hipóteses que tanto se podem confirmar como não".

O primeiro-ministro sublinhou que "não está definido ainda qual é a base de incidência" nem "sobre o que é que incide". Acrescentando outras hipóteses: "Que imóveis, imóveis de que valor? Imóveis afetos a empresas ou não afetos a empresas? Estamos a falar do valor líquido do património ou por exemplo do valor das hipotecas desse património? Estamos a falar de casas que estão arrendadas e que constituem investimento ou estamos a falar de habitação própria?"

A polémica iniciou-se na quinta-feira passada, quando depois de uma notícia do Jornal de Negócios sobre esse novo imposto, a deputada bloquista Mariana Mortágua antecipou os 500 mil euros como possível base de incidência, argumentando depois no sábado (na Conferência Socialista) que era preciso "perder a vergonha de ir buscar dinheiro a quem está a acumular dinheiro".

"Quando estamos a apresentar taxas sobre grandes patrimónios ou grandes rendimentos estamos a fazê-lo porque queremos diminuir as desigualdades mas também porque dizemos que uma sociedade estável não é uma sociedade que permite uma acumulação brutal de capital nos 1% do topo", acrescentou então, levantando um coro de protestos, sobretudo à direita, mas também entre socialistas.

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