Há cada vez mais professores sem turma nas escolas
Há 1572 docentes dos quadros sem turmas. Um terço são do pré-escolar
O número de professores do quadro que ficou sem turma depois da primeira colocação quase duplicou em relação a 2014. São este ano 1572 docentes, mais 73% que os 917 registados há dois anos, quando estes dados passaram a indicar quem ia ser enviado para a requalificação (medida que foi entretanto revogada). Segundo os números da Fenprof a maioria pertence ao pré-escolar, ao 1.º ciclo e aos grupos de Educação Visual e Educação Tecnológica.
Resta a estes professores, os chamados horário-zero, esperar por uma colocação nos horários que vão ser pedidos pelas escolas ao longo do ano, para suprir baixas e licenças. Se tal não acontecer regressam à escola onde deram aulas no ano passado, onde lhe vão ser atribuídas tarefas como apoio aos alunos com dificuldades, organização de projetos e atividades da escola, entre outros.
No entanto, para os dois principais sindicatos é claro que estes profissionais fazem falta não só nas escolas, mas junto dos alunos. Por exemplo, o caso do pré-escolar, onde só este ano 508 educadores ficaram sem turma, apesar de pertencerem aos quadros da Função Pública, poderia ser resolvido se estes fossem colocados nos grandes centros urbanos. "Existe um desajustamento da colocação, nos grandes centros urbanos faltam vagas para dar resposta às necessidades e, entretanto o que nós verificámos foi que a rede do pré-escolar se expandiu pelo interior, onde agora faltam crianças", aponta o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores. Mário Nogueira defende por isso que é preciso "deslocar os educadores do interior para o litoral" e "dar uma resposta universal às crianças através da rede pública". Isto porque a maior parte destes professores estão nas zonas Centro e Norte do país. Enquanto os professores contratados se concentram na região da Grande Lisboa.
Colocar os professores onde existem vagas é também defendido pela FNE (Federação Nacional da Educação), que acrescenta a necessidade de reduzir as turmas e alargar a oferta universal às crianças de três anos. "Temos profissionais com formação e temos uma população que ainda não tem oferta educativa. É necessário alargá-la para os três anos", idade do início do pré-escolar, segundo a Lei de Bases da Educação.
Recorde-se que este ano a oferta na rede pública foi alargada para os quatro anos e que na zona da Grande Lisboa houve dificuldade em garantir vaga para todos os alunos. O governo tem ainda a meta de alargar a universalização do pré-escolar para os três anos até ao final da legislatura (2018).
Medidas que Maria do Céu Ribeiro espera que a ajudem a recuperar o seu horário. A educadora de 42 anos, está nos Quadros de Zona Pedagógica (QZP, situação em que o professor fica vinculado a uma zona geográfica e não a uma escola) há nove anos e esta é a quarta vez que começa o mês de setembro como horário-zero.
Para a educadora, a situação deve-se "à baixa da natalidade". Natural de Braga e colocada nessa zona do país nota que as escolas têm pouca procura. "Onde estava no ano passado a substituir uma educadora de baixa só havia uma turma de pré-escolar. A professora voltou e eu já estava à espera de ficar outra vez sem horário." No ano passado, Maria do Céu Ribeiro também começou o ano assim - "é angustiante em vários aspetos, porque não nos sentimos muito valorizados profissionalmente e depois é a incerteza de onde vamos ficar, que funções vamos ter, se vamos ter turma" -, numa escola em Viana do Castelo, depois teve uma turma, um mês, em Vila Nova de Cerveira, e em novembro acabou por ir para Guimarães substituir uma colega de baixa e ficou o resto do ano. Nas salas, há 17 anos, Maria do Céu não esconde que é aí que se sente realizada, mas está preparada para ajudar no que for preciso.
No entender dos sindicatos, que vão debater o assunto com a equipa do ministro Tiago Brandão Rodrigues, estes professores fazem falta às escolas. "Se as escolas puderem ir buscar recursos para apoios, até ao dia 15 temos o conjunto de professores horário-zero vazio. Além disso, há os colegas que vão meter atestados médicos, os professores da mobilidade por doença", aponta Mário Nogueira. A Fenprof reúne com os secretários de Estado do Ministério da Educação, na segunda-feira. A FNE ainda vai pedir essas reuniões.
A questão da quebra da natalidade tem sido uma das mais apontadas para a existência de professores sem turmas (ver infografia), o que é válido para os educadores do pré-escolar e para os 318 docentes do 1.º ciclo. A explicação para os 274 professores de EVT (2.º ciclo) e os 140 de Educação Tecnológica está relacionada com o fim do par pedagógico e da obrigatoriedade da disciplina, decretados no governo anterior, pelo ministro Nuno Crato. Este ano, há mais 378 profissionais em situação de horário-zero do que no ano passado e mais 655, que em 2014. Nos anos anteriores, quase todos os docentes conseguiram ficar com um horário, ainda que fosse apenas temporário.
