Produção de drogas aumenta na Europa

As redes de tráfico de droga estão a aumentar a produção de estupefacientes na Europa devido à ausência de fronteiras. Além desse aproveitamento da livre circulação, há mais dois fatores a contribuir para esta cada vez maior opção: a disponibilidade e o custo das substâncias químicas necessárias para o processo de, por exemplo, transformação de cocaína ou de produção de ecstasy ou metanfetaminas.

Este é um dos alertas feito pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência no seu relatório anual que foi divulgado esta manhã. No documento, em que é analisado o panorama das drogas nos 28 países da União Europeia, Turquia e Noruega e as tendências a que se assistem neste âmbito, confirma-se que a cocaína é o estimulante ilícito mais consumido na Europa e que a canábis continua a ser a droga ilegal mais consumida nos 30 países. Tendo aumentado também o número de pessoas na Europa que estão em tratamento, nomeadamente devido ao consumo de cocaína.

Outra das preocupações inscritas no documento está relacionada com o aumento da importância que assumem os mercados de venda de droga na chamada dark net. De acordo com o relatório, apesar de o mercado tradicional de compra e venda ainda ser dominante, um estudo recente do Observatório e da Europol identificou mais de 100 mercados na internet onde cerca de dois terços das compras estavam relacionadas com drogas.

Um mercado adaptável

Todas estas evoluções no mercado deixam os responsáveis europeus preocupados e a perceber que os países têm de dar resposta mais rápida aos problemas que o consumo implica, como reconhece o comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos. "Estamos a assistir atualmente a um aumento da produção e disponibilidade de drogas na Europa. Além disso, o mercado de drogas ilícitas é altamente dinâmico e adaptável e, por conseguinte, ainda mais perigoso. Se queremos manter-nos na linha da frente, os nossos esforços devem centrar-se no reforço da resiliência e da capacidade de resposta, sobretudo devido à crescente importância do mercado da Internet e ao desenvolvimento de novos tipos de drogas", pode ler-se numa declaração que acompanha o relatório.

A maior pureza da cocaína detetada na Europa em 2016 - os dados mais recentes conhecidos - também é um dos motivos de preocupações, aliada ao facto de o consumo ter aumentado. Ao ponto de em 2016 30 mil pessoas na Europa terem começado um tratamento especializado relacionado com esta droga. A este número juntam-se mais 37 mil que receberam tratamento por sofrerem de problemas relacionados com este estupefaciente. A explicação para a subida do consumo estará, segundo o relatório, relacionada com o aumento do cultivo de coca e produção de cocaína na América Latina.

Um dado que é apresentado como poder esta a acontecer uma mudança na história do tráfico é a perceção que a Península Ibérica estará a perder importância na entrada de cocaína na Europa. Esta constatação baseia-se no facto de em 2016 as maiores apreensões aconteceram em porto mais do norte europeu. A título de exemplo, as autoridades belgas apreenderam 30 toneladas de cocaína em 2016 ou seja 43% da estimativa anual da quantidade total de cocaína apreendida na União Europeia.

Mais laboratórios ilegais e exportação de drogas sintéticas

Um dos sinais mais preocupantes para os responsáveis do Observatórios no que diz respeito a tendências no mercado é o aumento do processo de produção de drogas estar a crescer na Europa. Maior facilidade de circulação devido à inexistência de fronteiras, o estar mais perto das substâncias químicas necessárias que leva a uma diminuição dos custos, são algumas das explicações para esta situação que tem sido detetada à medida que vão sendo desmantelados laboratórios de transformação de cocaína e de produção de MDMA (ecstasy) e o registo de uma subida da produção de metanfetaminas. Ao ponto de, segundo o documento, algumas das drogas sintéticas produzidas na UE serem destinadas a mercados externos como as Américas, Austrália, Médio e Extremo Oriente.

Os desafios da canábis

A canábis é outra das questões apresentadas no relatório como preocupante. E em três aspetos: foi responsável por 77% das 800 mil infrações por consumo ou posse de drogas comunicadas na UE, em 2016, grande parte dos novos utentes de programas de tratamento de toxicodependentes na Europa não dispensava o seu consumo e as mudanças de políticas em vários países relacionadas com este produto podem levar a alterações até na oferta de produtos relacionados com a canábis. A legalização da produção e consumo desta planta (de onde é feito o haxixe) em algumas regiões da América levou ao rápido surgimento de um mercado que pode ter implicações na Europa, apesar de até ao momento ainda não ser claro esse impacte.

Os responsáveis pelo relatório deixam, todavia, a garantia que o Observatório vai "acompanhar de perto a evolução internacional da regulamentação da canábis, com o objetivo de ficar a conhecer melhor as alterações que estão a ser introduzidas e de ajudar a identificar qualquer impacte que estas possam ter na situação europeia".

Recorde-se que em Portugal a posse para consumo não é considerada crime desde 2001 e os deputados da comissão da Saúde da Assembleia da República aprovaram recentemente a possibilidade de a canábis poder ser utilizada para fins medicinais.