Presidência garante que despesas estão dentro da lei

Presidência da República faz um esclarecimento, após notícias e comentários sobre gestão financeira

"A Presidência da República recorre sempre aos procedimentos legalmente previstos", lê-se num esclarecimento publicado ontem na sua página oficial.

A nota, que surge depois de notícias e comentários "sobre a gestão financeira e patrimonial dos serviços dependentes deste órgão de soberania" durante a campanha eleitoral, garante que estes "são destituídos de fundamento e não correspondem à verdade".

Em causa estão uma notícia do Negócios, segundo a qual a presidência compra tudo por ajuste direto sem explicar, e críticas do candidato presidencial Paulo de Morais, que defendeu durante a campanha que a Presidência da República tem gastos excessivos.

Agora, finalizada a campanha, " por considerar não ser oportuno fazê-lo no decurso" da mesma, a Presidência esclarece que " em função da natureza e da dimensão da despesa, utiliza quer o ajuste direto quer o concurso público".

A nota diz ainda que a Presidência foi recentemente alvo de Auditoria Financeira do Tribunal de Contas, da qual resultou "um juízo favorável sobre a conta de gerência de 2014" e a qual considerou que, "no cômputo global, o sistema de controlo interno apresenta um 'Bom' grau de eficácia na prevenção e deteção de erros e irregularidades, conforme comprovam as situações antes elencadas e as medidas adotadas".

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