"Portugal precisará de uma rutura. Não pode manter os bancos controlados pelo BCE"

Francisco Louçã apresenta uma ideia para o país. É a última personalidade que neste último mês disse ao DN o que mudaria no País

A palavra é "rutura". É esta que Francisco Louçã usa para retratar a necessidade de Portugal se libertar do jugo do Banco Central Europeu (BCE) sobre os bancos portugueses. "Portugal precisará de uma rutura. Não pode manter os bancos controlados pelo BCE. Nenhum Estado soberano pode manter um sistema financeiro que depende de uma ordem de Bruxelas. Em Frankfurt [onde se sedia o BCE], pode decidir-se, num domingo à noite, que na segunda-feira um banco fecha, faliu e acabou", afirma ao DN.

O ex-líder do Bloco de Esquerda escolhe, por isso, como um ponto essencial para solidificar uma resposta às nossas necessidades, "o controlo do sistema financeiro". Entende Louçã que os maiores riscos que o país corre não derivam só da pressão europeia, das desigualdades internas, da impreparação do regime político, mas sobretudo "do vendaval" do sistema financeiro.

Um sistema que a nível nacional que vê totalmente interdependente do europeu, fruto da União Bancária, com um sistema de único de supervisão. "O BCE deu dois exemplos dessa interligação, ao obrigar a venda do Banif ao Santander em condições lamentáveis e agora ao obrigar a Caixa Geral de Depósitos a fechar as suas operações em Espanha e noutros lugares porque assim favorece o Santander e outros", considera Louçã. Vai mais longe: "Para o BCE os bancos de dimensão média na Europa são totalmente instrumentais para um processo de acumulação. E tem esse poder, tem esse poder legal, sem qualquer escrutínio nacional e sem controlo de qualquer instância democrática nacional."

Os protestos e as críticas internas a este processo acabam por não ter qualquer efeito prático, na sua opinião. "O Presidente da República pode protestar, o Governo pode não gostar, o Parlamento pode levantar-se, mas essas regras foram assinadas por Portugal e são perigosas."

A nível nacional defende mecanismos de combate ao crime, à evasão fiscal, ao branqueamento de capitais e à corrupção. Em Portugal, diz, não existem mecanismos de verificação prática como já foram adotados na Alemanha, em França ou na Inglaterra.

As alterações ao sistema financeiro também urgem porque "o sistema tornou-se um sorvedouro de rendas de dinheiros de impostos, de recursos públicos, de capacidades de investimento e tem sido o principal fator destruidor da economia internacional e a portuguesa há nove anos, desde o início da crise do subprime".

Louçã reconhece que a gestão da agenda pública, multipolarizada, "é sempre muito difícil". Mas, relembra, que este Governo começou a par e passo com o caso Banif. "Três semanas depois de ter tomado posse caiu em cima da secretária do ministro das Finanças a chantagem extravagante no sentido de recapitalizar massivamente o Banif para o vender depois por 150 milhões de euros ao Santander, que comprou no dia 20 de dezembro e no dia 31 de dezembro, à meia-noite, registou 183% de lucro com esta operação. O que diz tudo sobre o que aconteceu."

A pressão financeira está muito presente na vida do Governo, tanto mais que "temos ainda a incerteza BCP, a incerteza Novo Banco, a incerteza da crise dos acionistas do BPI, temos mesmo alguma incerteza sobre a CGD". E insistindo, se será possível haver uma resposta, conclui: "O que tem de ser tem muita força !"

Ou de outro modo Portugal não conseguirá ter liquidez na economia, crédito ativo, orientado para projetos de investimento, dedicar-se à criação de emprego. No fundo, "ter uma economia razoável em que as pessoas se sentem bem e sentem que o seu trabalho é recompensado, e não passarmos por este pesadelo de abrirmos um telejornal e não sabermos se há um banco que entra em colapso ou se é preciso mais de dinheiro público para financiar os desvarios de algum banqueiro". As razões para um crescimento anémico da economia portuguesa residem aqui? Não só, mas também, considera Louçã. A desindustrialização, a perda de capacidades florestais, a não utilização do mar, e a falta de formação de quadros também ajudam a essa debilidade.

Se a situação económica não se alterar a sobrevivência do governo estará em risco? As negociações [entre PS, PCP e BE] serão "sempre difíceis", a meio do mandato será preciso olhar para trás e ver o que foi cumprido e "responder aos riscos de estagnação económica". Afirma que os maiores riscos são externos, são os de uma crise financeira internacional que aumente os nossos juros e torne inviável a gestão de uma dívida pública que "em si própria é inviável".

O Governo só corre risco "se for infiel à sua matriz e não tem sido", garante Louçã. À direita não vê oposição. "PSD e CDS que se propõem regressar ao poder com o programa de voltar a reduzir os salários e as pensões são um desafio eleitoral bastante fraco." E António Costa não podia esperar melhor de Marcelo Rebelo de Sousa, apesar de ser um Presidente da República que "tem uma visão militante" do cargo, "hiperinterventivo", e que, por isso, "na sua vontade de criar estabilidade agita bastante as águas".

Francisco Louçã quer ver ainda a sociedade portuguesa a debater o sistema de pensões. A democracia deve fazer uma escolha: "Ou sacrifica a geração dos mais velhos ou se esforça usando mais dos nossos recursos para que os nossos pais e avós vivam convenientemente - prefiro a segunda solução. É um esforço e é preciso encontrar recursos para isso". O que tem sido feito até agora - aumentar a idade da reforma e reduzir as pensões - só visa a privatização do sistema. "São 30 a 40 mil milhões de euros de descontos por ano em Portugal que são muito apetitosos para a gestão de um sistema financeiro que tem falta de recursos e que tem desperdiçado parte dos que detinha."