Portugal está no top 4 no acolhimento de refugiados e vai receber mais cem este mês

O nosso país recebeu até agora 720 migrantes recolocados da Grécia (459) e de Itália (261), num total de 8162 pessoas já distribuídas pela União Europeia. Comissão Europeia deu instruções aos países para acelerar o processo

Portugal já recebeu 720 refugiados ao abrigo do programa europeu de recolocação e vai acolher pelo menos mais cem até final do ano, informação adiantada ao DN pela presidente do Conselho Português para os Refugiados. O nosso país já está no top 4 dos Estados europeus que no último ano mais receberam migrantes que estavam em campos na Grécia e em Itália - na prática, no final de 2016, quase um em cada dez desses refugiados terão vindo para Portugal - mas Teresa Tito de Morais alerta que é preciso acelerar o ritmo de entradas no próximo ano.

"Comparativamente com outros países da Europa, Portugal recebe o número de refugiados que lhe cabe, mas ainda assim o ritmo é lento. Para cumprir as quotas de 4486 em dois anos e depois os dez mil, numa fase posterior [assumidas pelo Governo] ainda falta muito", adverte a presidente do Conselho Português para os Refugiados, que considera incompreensível como a Hungria, a Áustria ou a Dinamarca não receberam ainda qualquer migrante ao abrigo deste programa.

Tendo em conta dados apresentados ontem pela Comissão Europeia, num relatório sobre os progressos realizados na execução da Declaração UE-Turquia e sobre os regimes de recolocação e de reinstalação da UE, do total de 8162 pessoas recolocadas na União Europeia, 6212 partiram da Grécia e 1950 da Itália. A França é o país que mais pessoas recebeu desde o início do programa, em julho de 2015, num total de 2373 (ver mais informação na página 29), seguindo-se a Holanda (1098), a Finlândia (901), Portugal (720) e a Alemanha (615). A Comissão considera que, até setembro de 2017, deverá ser possível transferir para os outros Estados-membros todos os requerentes elegíveis que se encontrem na Grécia e na Itália.

Para alcançar este objetivo, os Estados-Membros deverão efetuar mensalmente, a partir de agora, pelo menos 2000 recolocações a partir da Grécia e 1000 a partir da Itália. A partir de abril de 2017, terão de ser efetuadas pelo menos 3000 recolocações mensais a partir da Grécia e 1500 a partir da Itália.

O comissário Dimitris Avramopoulos, responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, notou ontem que "nos últimos meses, tanto a Itália como a Grécia envidaram esforços hercúleos para gerir a crise dos refugiados" e aproveitou a presentação do relatório para lançar um recado a todos os países."Os Estados-Membros devem aproveitar essa dinâmica para intensificar e apoiar os esforços envidados. O nosso objetivo é recolocar no próximo ano todas as pessoas elegíveis que se encontrem na Itália e na Grécia. Esses esforços, combinados com a redução sustentável dos fluxos provenientes da Turquia em resultado da Declaração UE-Turquia, são imprescindíveis para que a Grécia possa regressar gradualmente ao sistema de Dublim".

A Comissão propôs o recomeço gradual das transferências das pessoas que pedem asilo a partir de outros Estados-membros para a Grécia a partir de 15 de março, tendo em conta os progressos gregos no sistema de asilo.

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