Portugal é o 2º país na Europa com penas mais pesadas

Portugal era o nono país da Europa com maior sobrelotação nas cadeias em 2014 segundo o Conselho da Europa

Portugal é o segundo país europeu com maior duração média das penas de prisão, logo a seguir à Moldávia, segundo um relatório do Conselho da Europa divulgado esta terça-feira.

Em Portugal, um recluso tem, em média, 29,2 meses de prisão (cerca de dois anos e meio).

Portugal é ainda o nono país da Europa com maior sobrelotação nas cadeias em 2014.

O documento sobre as prisões europeias adianta que Portugal estava na lista dos dez países europeus com os estabelecimentos prisionais mais sobrelotados em 2014, ocupando o nono lugar, depois da Hungria, Bélgica, Macedónia, Grécia, Albânia, Espanha, França e Eslovénia.

O relatório destaca ainda que Portugal já enfrentava o problema da sobrelotação prisional em 2013, continuando, no ano seguinte, a ultrapassar a lotação das cadeias.

O Conselho da Europa considera um país com cadeias superlotadas aquele que tem mais de 110 presos por 100 lugares.

Em 2013, a capacidade das prisões portuguesas era de 117 presos por 100 lugares, passando para 111 detidos em 2014, sendo a média dos 47 países do Conselho da Europa de 94 presos por 100 lugares.Em 2014, seis por cento da população prisional portuguesa era composta por mulheres e 17,6% era estrangeira, além de terem uma média de idades de 36 anos.

O documento refere também que 19,5% dos detidos nas prisões portugueses foi condenado por tráfico de droga em 2014, sendo este o crime responsável pelo maior número de condenações.

No segundo lugar da lista surgem os detidos condenados por roubo e furto (13,1 por cento), seguindo-se o homicídio (8,9 por cento).

A taxa média de mortes nas prisões dos 47 países do Conselho da Europa foi de 32 por 10.000 reclusos, em 2013, mas em Portugal essa taxa foi de 43,4.

Já a taxa de suicídio, que representa a segunda causa de morte nas prisões, representou em Portugal 9,1 por 10.000 reclusos em 2013, indicam os últimos dados avançados pelo Conselho da Europa.

O documento refere ainda que cada preso custou ao Estado português, por dia, 41,45 euros em 2013.

Este valor desceu 12,25 euros em relação a 2010, quando cada recluso custava, por dia, 53,7 euros.

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