PJ em situação crítica: foi a polícia que perdeu mais quadros
Corrupção, cibercrime, terrorismo, criminalidade organizada são prioridades da investigação nacional, todas áreas da PJ que está desde 2014 sem novos inspetores, com previsão de entradas só em 2018
A Polícia Judiciária (PJ) foi a força que perdeu mais investigadores em 2016, atingindo neste momento, segundo o sindicato que representa estes profissionais, "uma situação crítica de rutura de recursos humanos", com apenas cerca de 50% do quadro preenchido.
De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), divulgado na passada semana, a PJ contava em final de 2016 com um efetivo de 1284 investigadores e coordenadores, menos 31 que no ano anterior. Só inspetores saíram 26. Desde 2014 que não entram novos operacionais da investigação e só em 2018 vão entrar novos: quatro anos sem renovação de quadros. GNR, PSP e SEF ganharam gente e a Polícia Marítima perdeu sete agentes.
Este cenário é dramático no atual contexto em que a terrorismo, a criminalidade económica e financeira, o cibercrime e a criminalidade organizada internacional estão no topo das prioridades para a segurança nacional. Todas são áreas da competência da Judiciária. "Todos os departamentos estão deficitários", sublinha o presidente da Associação Sindical dos Funcionários da Investigação Criminal ASFIC/PJ, destacando "o desinvestimento na PJ nos últimos cinco anos". Ricardo Valadas indica as unidades que investigam o terrorismo, o cibercrime e a criminalidade económica e financeira, como as que "necessitam de um investimento ainda mais urgente".
Segundo este dirigente sindical, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, "tem sido sensível a esta situação e tem mostrado preocupação em resolvê-la". Neste momento está em fase de conclusão um concurso, que foi lançado já em 2015, para cem inspetores, mas só vão entrar ao serviço em 2018. "O procedimento concursal demora demasiado tempo", afirma Ricardo Valadas, avançando que o sindicato tem estado a estudar com o governo forma de poder torná-lo mais célere, não perdendo a qualidade. "Um inspetor da PJ não se faz em dois dias, demora quase sete anos, contando com a licenciatura obrigatória", assinala.
Entretanto, Francisca Van Dunem anunciou, em novembro passado, a abertura de um novo concurso para outra centena de inspetores, mas a luz verde ainda não foi dada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno. Trata-se de um concurso interno para a administração pública, que pode ir buscar quadros às outras polícias."É pena que não haja sensibilidade em todo o governo para esta situação tão urgente", assevera o presidente da ASFIC/PJ, lembrando que "como este é um concurso interno, nem significa grande peso no orçamento global do Estado". E "na melhor das hipóteses", sublinha, "se o concurso demorasse menos, ainda de podia contar com estes novos inspetores em 2018/2019".
O RASI revelou uma descida de 9% nos crimes investigados pela PJ, com um total de 14 061 casos registados. "Só com dedicação, sacrifício pessoal e os inspetores a trabalhar, em média por dia, 10,12,15 horas, se consegue estes resultados", afiança o dirigente sindical.
