PGR chumba promoção de major-general do Exército

Major-general Tiago Vasconcelos, colocado no Estado-Maior General das Forças Armadas, deveria ter passado à reserva no início do ano.

O Exército recebeu parecer negativo da PGR sobre a possibilidade promover o major-general Tiago Vasconcelos a tenente-general (três estrelas), soube o DN.

A promoção de Tiago Vasconcelos, atual Adjunto para o Planeamento e Coordenação do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), estava pendente desde o início do ano.

Fonte oficial do Exército limitou-se a dizer que não comentava o caso. Mas três fontes diferentes confirmaram a posição da PGR ao DN.

O parecer negativo da PGR foi homologado quinta-feira pelo ministro da Defesa e enviado para o chefe do Exército "para os devidos efeitos". Azeredo Lopes remeteu-o ainda ao chefe do EMGFA, a fim de ser dado conhecimento a Tiago Vasconcelos, disse fonte oficial ao DN.

O pedido de parecer enviado à PGR pelo chefe do Estado-Maior do Exército, general Rovisco Duarte, foi feito no início de junho devido às questões de legalidade em torno da promoção de um major-general cuja passagem à reserva estava sustada há quase um ano e seria estatutariamente obrigatória desde que atingiu os seis anos naquele cargo (julho de 2016).

Este parecer acaba por clarificar também o processo de promoções do Exército a tenente-general e que se arrasta há meses: há agora três vagas de tenente-general no ramo e a que até agora estava ocupada por Tiago Vasconcelos no EMGFA.

O DN sabe ainda que, pelo menos informalmente, reuniu-se esta tarde o Conselho Superior do Exército.

A polémica em torno de Tiago Vasconcelos começou no início do ano, com o fim da sua comissão no quartel-general da NATO em Valência (Espanha) e respetivo regresso a Portugal.

A intenção do Exército em o promover a três estrelas e colocá-lo num cargo do EMGFA então ocupado por um tenente-general da Força Aérea, como o DN noticiou a 16 de janeiro.

Perante essa situação, o major-general Rui Moura - colocado na GNR e que era mais moderno que Tiago Vasconcelos, logo atrás de quem estava na lista de antiguidades do Exército - requereu a passagem à reserva.

É na sequência dessa decisão que vem a público a situação de Tiago Vasconcelos, sobre a qual ninguém falara desde que esse major-general de Cavalaria atingira o limite de idade para deixar as fileiras (julho de 2016, como atrás referido).

Poucos dias depois, o EMGFA altera e antecipa retroativamente (por duas vezes) a data de saída do tenente-general da Força Aérea que Tiago Vasconcelos iria substituir.

Várias fontes qualificaram este processo como uma falsificação de documentos, com o objetivo de criar administrativamente a vaga para Tiago Vasconcelos num dia em que Rui Moura ainda estava em funções na GNR.

Ora isto era irrelevante, tanto por Rui Moura ser mais moderno que Tiago Vasconcelos como, ainda, porque não existia a alegada vaga de tenente-general em aberto nos quadros do Exército que permitisse a promoção (assim como não havia no EMGFA)

Corrigida às 20:15: O major-general Rui Moura era mais moderno que o major-general Tiago Vasconcelos, cuja permanência nas fileiras era assim independente da situação do primeiro.

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