Pena máxima para os homicidas da "Máfia de Braga"

Os juízes deram como provado que Pedro Bourbon e Emanuel Paulino, o 'Bruxo da Areosa', conceberam plano para matar empresário

Os seis principais arguidos no caso da morte do empresário João Paulo Fernandes, de 41 anos, foram condenados, esta quarta-feira, a 25 anos de prisão.

O arguido Filipe Monteiro foi condenado a pena de multa, por posse de arma proibida. Pedro Bourbon e Emanuel Paulino terão de pagar 505 mil euros à filha da vítima.

Os sete homens acusados de matar o empresário João Paulo Fernandes e de dissolver o seu corpo em 500 litros de ácido sulfúrico, em 2016, conheceram esta quarta-feira a decisão do Tribunal São João Novo, no Porto.

Os juízes deram como provado que o arguido Pedro Bourbon montou um esquema, com a ajuda de Emanuel Paulino, conhecido como o 'Bruxo da Areosa', para matar o empresário João Paulo Fernandes.

Durante as alegações finais do processo, em novembro, o procurador do Ministério Público pediu a pena máxima de 25 anos de prisão para os sete arguidos, classificando o crime como "violento e cruel" e de "elevadíssima ilicitude".

Durante as alegações finais, que decorrem no Tribunal de São João Novo, no Porto, o procurador do Ministério Público (MP) classificou o crime "cruel e violento" de "uma elevadíssima ilicitude", sublinhando que "a violência" da conduta dos arguidos "é evidente".

"Sequestraram a vítima com intenção de o privar da liberdade, matando-o no dia a seguir ao rapto", disse o procurador.

O MP destacou ainda que os arguidos planearam a morte com "muitos meses de antecedência", o que revela "a sua personalidade desviante".

O procurador pediu ainda pena suspensa para outros dois arguidos envolvidos no processo.

De acordo com a acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, os sete arguidos "organizaram-se entre si, criando uma estrutura humana e logística, com o propósito de sequestrar um empresário de Braga, de o matar e de fazer desaparecer o seu cadáver".

Com isso, pretendiam "impedir de reverter um estratagema" mediante o qual o património dos pais da vítima fora passado para uma sociedade controlada por dois dos arguidos, refere a acusação.

Na execução daquele propósito, e depois de terem monitorizado as rotinas da vítima, quatro dos arguidos dirigiram-se, em 11 de março de 2016, a Braga, em dois carros roubados no Porto, numa empresa de comércio de automóveis, sustenta o MP.

"Abordaram o empresário por volta das 20:30, meteram-no no interior de um dos veículos automóveis e levaram-no para um armazém em Valongo, onde o mataram por estrangulamento, acabando por dissolver o cadáver em 500 litros de ácido sulfúrico, já noutro armazém, sito em Baguim do Monte", realça a acusação.

Segundo o MP, "os crimes imputados aos arguidos são, além de extremamente graves, complexos e de difícil investigação, sendo sabido que os seus agentes procuraram dificultar e perturbar a ação policial, escondendo, destruindo e complicando as provas necessárias à descoberta da verdade, o que aconteceu de forma flagrante, em que os arguidos fizeram desaparecer o corpo da vítima".

No âmbito desta investigação, o Gabinete de Recuperação de Ativos da Polícia Judiciária (PJ) arrestou e apreendeu ativos no valor de aproximadamente um milhão de euros.

A investigação, segundo esta força policial, "visou identificar, localizar e apreender património financeiro e imóvel no montante de cerca um milhão de euros que se encontrava em 24 aplicações financeiras, distribuídas por dez instituições bancárias e património imobiliário na titularidade ou domínio e benefício dos visados".

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