PCP quer novo imposto sobre património mobiliário e imobiliário de elevado valor

Partido não comenta a solução em concreto que terá sido encontrada ao nível dos grupos de trabalho entre o Bloco de Esquerda e o PS/Governo

O PCP anunciou hoje que está a negociar com o Governo, no âmbito do Orçamento do Estado para 2017, uma proposta no sentido aplicar um novo imposto sobre património mobiliário e imobiliário de elevado valor.

Paulo Sá, deputado comunista, falava aos jornalistas, depois de Bloco de Esquerda e PS terem anunciado um princípio de acordo para a criação de um novo imposto com incidência em património imobiliário de elevado valor, estando em equação a possibilidade de aplicação a imóveis com avaliação superior a 500 mil euros.

Sem nunca comentar a solução em concreto que terá sido encontrada ao nível dos grupos de trabalho entre o Bloco de Esquerda e o PS/Governo, Paulo Sá frisou que o PCP já em anos anteriores apresentou propostas (sempre rejeitadas) para a criação de um imposto sobre património imobiliário e mobiliário de elevado valor, "como forma de justiça fiscal".

"Um imposto que tribute de forma mais adequada património de valor elevado que têm escapado ao pagamento de impostos e que é uma das causas da injustiça fiscal que existe no nosso país", disse.

Interrogado sobre o princípio de acordo entre socialistas e bloquistas ao nível da tributação de património imobiliário de elevado valor, o deputado do PCP apenas referiu que, ao longo dos últimos meses, os comunistas se têm reunido com o Governo para abordar questões de natureza fiscal.

"Nessas reuniões já colocámos a necessidade de existir um imposto sobre património mobiliário e imobiliário, partindo da proposta que já apresentámos no passado. Essa proposta que temos insistido junto do Governo para que seja aplicada, apanhando valores de elevado valor", respondeu.

Paulo Sá admitiu que a tributação tanto poderá ser aplicada a partir de um valor entre 500 mil euros e um milhão de euros - um ponto que "ainda não está fechado".

Segundo o deputado comunista, no passado, o PCP apresentou uma proposta que aplicava uma taxa de um por cento em relação a património com avaliação superior a um milhão de euros.

"Essa proposta está agora em exame, com o Governo a fazer a sua reflexão", acrescentou.

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