PCP e BE exigem contagem integral do tempo

Partidos que apoiam governo querem que as negociações com sindicatos conduzam a uma solução para os professores já para o próximo ano.

Os partidos que apoiam o Governo no Parlamento, BE e PCP, exigem que a contagem do tempo de progressão na carreira dos professores seja resolvida. "No exame comum do Orçamento do Estado o PCP deixou clara a sua posição sobre esta matéria: todo o tempo de serviço deve ser contabilizado para efeitos de progressão e o Governo deve encontrar com os sindicatos ou associações profissionais a forma e o calendário para concretizar a expressão remuneratória desse tempo que esteve congelado", afirma ao DN o líder parlamentar comunista, João Oliveira.

Idêntica posição tem o Bloco de Esquerda. "Os professores têm direito à contagem integral do seu tempo para progressão na carreira como todos os funcionários públicos", diz a deputada bloquista Joana Mortágua e acrescenta: "Não pode haver funcionários que vejam corrigida uma injustiça e outros sejam sujeitos a um apagão".

Quanto ao impacto financeiro que essa contagem acarreta para o Estado - o governo estimou em 600 milhões - nem PCP nem BE se pronunciam. Ambos partidos remetem a solução para as negociações entre o governo e os sindicatos. Joana Mortágua insiste que o governo "não está a perceber que é um erro estar a discriminar os professores" e lembra que o BE já tem uma proposta na mesa das negociações do OE2018 para que a contagem desse tempo seja reposta.

João Oliveira diz que a sua bancada apresentará "a proposta necessária para clarificar que todo o tempo de serviço deve contar para a progressão da carreira". O líder parlamentar do PCP insiste que "O Governo tem todas as condições para encontrar com os sindicatos ou associações profissionais as soluções concretas para cada carreira".

Santana defende solução já

O candidato à liderança do PSD Pedro Santana Lopes defendeu ontem que seria "inaceitável" que qualquer solução para os professores seja atirada para a próxima legislatura, considerando que tal seria um reconhecimento do Governo que não espera ser reeleito.

No final de uma reunião com a UGT no âmbito da campanha para as diretas de 13 de janeiro, Santana Lopes reconheceu que o descongelamento de carreiras dos professores implica "um esforço financeiro muito grande" e admitiu que possa haver uma "repartição diluída" negociada entre Governo e sindicatos.

"Há um ponto que me parece inaceitável: encontrar uma solução que fique para ser assumida na próxima legislatura. Se o Governo o aceitasse, seria quase o reconhecimento de que não espera ser governo a partir das próximas legislativas", sublinhou.

Para o candidato à liderança do PSD, o discurso que tem sido assumido pelo atual Governo nos últimos dois anos do fim da austeridade "suscitou expectativas" em muitos trabalhadores com salários baixos. "Temos de ser muito prudentes porque o envelope financeiro é muito pesado e pode haver um efeito dominó que tem de ser acautelado: há muitos trabalhadores que não tiveram progressões durante estes nove anos em variadíssimas carreiras", alertou. Com Lusa

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