Passos diz que Governo não tem discurso coerente sobre 35 horas

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou hoje o Governo socialista de ter um discurso incoerente sobre a reposição das 35 horas na Função Pública com versões diferentes do ministro das Finanças e do primeiro-ministro.

"Era importante saber se realmente o Governo tem uma posição sobre essa matéria porque ouvimos o ministro das Finanças ou o primeiro-ministro e não concluímos a mesma coisa daquilo que eles dizem", afirmou, em Vila Real, à margem das Jornadas sobre a Valorização do Território que está a realizar em Trás-os-Montes.

Para Passos Coelho, "há áreas, sobretudo ao nível da saúde em que o impacto desta medida pode fazer resvalar as contas", porém, ouvindo o ministro das Finanças percebe-se que "os impactos orçamentais ainda não estão totalmente estudados", já para o primeiro-ministro "dá impressão de que estes aspetos não têm nenhuma relevância".

O líder social-democrata apontou ainda que António Costa vem dizendo que a aplicação desta medida se fará, ao contrário do que diz Mário Centeno, a toda a Função Pública, tirando casos muito especiais ou pontuais, mas que Passos não percebe se "serão exceção, se serão a norma em muitos dos setores das Administração Pública".

"Portanto, aquilo que se exigiria nesta altura era que o Estado tivesse um discurso que fosse coerente e que se percebesse", concluiu.

Relativamente aos custos que a medida possa ter do ponto de vista da execução orçamental, Passos Coelho admitiu que poderão eventualmente ser compensados com outras poupanças.

"O que é preciso é saber o que é que o Governo quer e nesta altura não se sabe. A gente não consegue perceber exatamente se o que conta é a opinião do primeiro-ministro ou do ministro das Finanças, ou do ministro da Saúde ou de qualquer outro", insistiu.

O presidente do PSD alertou no entanto que "é possível que estas medidas vão complicar as contas públicas porque o problema do país é de médio e longo prazo, é um problema de sustentabilidade das Finanças Públicas".

"Todas as medidas podem ser adotadas desde que se insiram dentro de uma estratégia global que garanta o equilíbrio das contas públicas e isso não é só uma exigência de Bruxelas, isso deveria ser uma exigência nossa do país".

Isto porque, continuou, enquanto Portugal não tiver contas equilibradas corre riscos de financiamento quer para o Estado, quer para as empresas quer para a economia em geral.

Apontou ainda a possível consequência de "impostos maiores no futuro ou um agravamento de impostos no curto e no médio prazo".

Relativamente a notícias de um eventual veto do Presidente da República à reposição das 35 horas de trabalho semanal, Passos afirmou que nunca dirá "nada que possa parecer uma espécie de condicionamento à ação do Presidente da República.