"Pagam uma miséria e nem dá para as refeições diárias"

Sindicato denuncia condições muitos precárias de trabalho nas multinacionais de entrega ao domicílio: 1,35 por cada entrega. Uber Eats subiu de 90 para 500 parcerias em seis meses

Na sua página da internet, a Glovo pede um "sorriso de orelha a orelha" e promete "uma forma divertida de trabalhar" aos candidatos a distribuidores da multinacional espanhola de entregas ao domicílio. Mas, pela descrição do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira do Norte (STIHN), os "glovers" (como a Glovo designa dos seus trabalhadores) não terão muitos motivos para a boa disposição. Nem eles nem os concorrentes norte-americanos da Uber Eats, outra recente rede de entrega de refeições que está a operar em Portugal.

"As condições remuneratórias são diferentes de empresa para empresa, mas a todos eles, depois de pagarem os impostos, resta-lhes uma miséria que não dá sequer para tomarem as suas refeições diárias", declara o sindicato em comunicado, no qual apela à "intervenção urgente da Autoridade para as Condições de Trabalho". O presidente desta estrutura sindical, Francisco Figueiredo, sublinha que "as condições de trabalho oferecidas as estes trabalhadores são muito piores que as garantidas pelas demais marcas, como é o caso da Pizza Hut e da Telepizza".

Sindicato apela à intervenção urgente da Autoridade para as Condições de Trabalho

De acordo com o que o sindicato conseguiu apurar, a remuneração limita-se a 1,35 euros por entrega a que se soma um valor de 0,88 cêntimos por quilómetro. O transporte é do próprio (que pode ser bicicleta, moto ou automóvel) e a gasolina também por conta do trabalhador. "Foi impossível conseguir ter uma média diária de remunerações, pois a variação depende de tantos fatores que é muito complicado".

No caso citado da Pizza Hut ou da Telepizza existe uma remuneração fixa, que pode ir do salário mínimo a 635 euros mensais, dependendo da antiguidade da pessoa, a que se soma o direito à refeição, bem como um valor extra por entrega de 50 cêntimos, tal como os outros direitos previstos para trabalhadores com contratos de trabalho por conta de outrem.

De acordo com um "levantamento da situação dos trabalhadores" na Glovo e na Uber Eats, realizado pelo STIH , filiado na CGTP-IN, a precariedade extrema expressa-se logo à partida pelo facto de estes trabalhadores, a maior parte jovens desempregados ou estudantes, "não ter qualquer salário base, como nas outras marcas". Em consequência disso, "não têm qualquer proteção social (apoio da doença, seguro de acidentes, subsídio de refeição)". Nem a segurança das pessoas é tida em conta: "estes trabalhadores são obrigados a conduzir a motorizada com a mochila agarrada ao próprio corpo, ficando mais vulneráveis em caso de acidente, ou seja, está em causa a sua saúde e segurança", assinala Francisco Figueiredo.

A agravar ainda mais a situação está, revela ainda o sindicato, o facto de estas multinacionais estarem a "fechar os olhos à ilegalidade com que operam alguma das empresas que subcontratam para as entregas". Estas empresas, grande parte ligadas aos restaurantes ou outros serviços, criam as próprias equipas de pessoas para as entregas e, "apesar de exigirem horários de trabalho, não proporcionam os devidos contratos, criando casos de trabalho clandestino ou ilegal. Mesmo os que estão a recibos verdes estão fora da legalidade, pois as funções que desempenham têm as características de trabalho por conta de outrem", explica o dirigente sindical. Estas empresas pagam aos trabalhadores "cerca de 50%" do que a Uber Eats ou a Glovo lhe pagam diretamente, ou seja, menos de 70 cêntimos por entrega.

O STIH já identificou seis empresas com estas características nas últimas semanas, mas alerta que "estão a alastrar". Para o sindicato as multinacionais "deviam ter em atenção as condições das empresas que contratam e exigir que tivessem um quadro de pessoa fixo, com contratos de trabalho e as devidas condições laborais".

Uber Eats: mais de 500 parcerias em Lisboa e 100 no Porto

O DN confrontou a Glovo e a Uber Eats com as denúncias do sindicato. Fonte oficial dos norte-americanos, que não respondeu às perguntas concretas sobre remunerações, nem sobre o número de pessoas e empresas que já tem a vestir a sua "camisola" em Portugal, recorda que a plataforma foi lançada em novembro de 2017 com 90 restaurantes em Lisboa e tem atualmente "mais de 500 parcerias em Lisboa". Em maio a operação foi expandida para o Porto, onde já há mais de 100 restaurantes parceiros. "O que os estafetas faturam depende das encomendas que entregam, quando se conectam à plataforma Uber Eats e por quanto tempo", sublinha, acrescentando que "os parceiros de entrega não possuem qualquer tipo de exclusividade nem precisam de estar conectados por um número mínimo de horas". Na verdade, segundo o sindicato, são as empresas que a Uber sub-contrata que o fazem.

A Uber refuta a acusação de não existir seguro de acidentes, alegada pelo STIHN. "Desde janeiro deste ano que desenvolvemos uma parceria pioneira juntamente com a AXA, financiada pela Uber sem qualquer custo adicional para motoristas e parceiros de entrega", sublinha esta fonte oficial. Segundo a Uber "o plano "Partner Protection" foi pensado para tranquilizar os parceiros da Uber, preservando ao mesmo tempo a flexibilidade que tanto valorizam. Quer se trate de uma doença ou de um acidente acreditamos que os nossos parceiros merecem ser protegidos em situações em que a vida (ou o trabalho) fogem ao normal". Em maio foi adicionada "uma cobertura mais alargada de custos e perdas de rendimentos resultantes de acidentes ou ferimentos que decorram durante uma viagem de todos os parceiros elegíveis. Este produto também oferece proteção nos principais momentos da vida fora do trabalho, como doenças graves e ferimentos, maternidade ou paternidade e outras situações".

O sindicato não tem informações sobre a existência desta proteção.

Fonte oficial do Ministério do Trabalho e Solidariedade, liderado pelo ministro Vieira da Silva, prometeu para esta segunda-feira uma reação.

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