Operários nas bancadas, moedas atiradas. A Constituinte foi divertida

Há 40 anos, os deputados constituintes levantaram-se para aprovar a Constituição que abriu a porta a uma democracia pluralista. Jerónimo de Sousa, Miranda Calha e Mota Amaral recordam esses tempos.

Houve cinzeiros que saíram do lugar, moedas atiradas das galerias do público para o plenário, funcionários que cumprimentavam deputados operários por "doutores e engenheiros", palavras tensas e acesas, saídas do plenário de deputados em protesto com discursos na tribuna.

À distância de quatro décadas, há deputados constituintes que recordam ao DN esses tempos da Assembleia Constituinte como "divertidos", de "entusiasmo" e "generosidade". "Há 40 anos estávamos no meio de uma revolução", recorda Mota Amaral, deputado do PSD eleito por Ponta Delgada. Era o PREC, concretiza Miranda Calha, socialista eleito por Portalegre, "o processo revolucionário em curso que estava a acontecer" com "mudanças sistemáticas de governos, decisões relevantes na economia, na estrutura do Estado, o 25 de novembro, as nacionalizações".

A Assembleia Constituinte foi eleita a 25 de abril de 1975 com o mandato de redigir a Lei Fundamental para o Portugal democrático - foi aprovada a 2 de abril de 1976, faz hoje 40 anos. Como sublinha o deputado do PCP, eleito por Lisboa, Jerónimo de Sousa, "esses deputados constituintes foram eleitos pela maior percentagem de votação alguma vez realizada em Portugal".

Jerónimo de Sousa e Miranda Calha são os dois únicos constituintes que ainda se mantêm como deputados. Mota Amaral saiu em outubro. Mas os três falam com um sorriso largo desses nove meses de gestação do texto entre 1975 e 1976. "Nós viemos aqui com um mandato de fazer uma Constituição e naturalmente trazíamos o entusiasmo de querer contribuir para o nosso país e para o nosso povo, com uma Constituição que fosse uma afirmação da democracia e da liberdade", diz com solenidade Miranda Calha.

Jerónimo de Sousa também nota que "temos a Constituição que temos porque em Portugal houve uma revolução" que trouxe "profundas transformações económicas e sociais". "O mérito dos constituintes foi saber acolher essa transformação", protagonizada pelos "trabalhadores e pelo povo português, durante uma longa luta, que não começou em abril de 74, mas que potenciou os resultados dessa luta".

Quase do outro lado do hemiciclo, Mota Amaral recorda que na base desta Assembleia e desta Constituição "estão umas eleições verdadeiramente democráticas", o que ajuda a explicar a sua "duração" e "razoabilidade".

Cinzeiros que "saíam do sítio"

Essa razoabilidade nasceu em debates tensos e intensos. Miranda Calha recorda que, naquele tempo, fumava-se no hemiciclo. Havia uns cinzeiros "em concha de metal", colocados nas bancadas, "e às vezes aquilo saía do sítio" - e ri-se. Ou as moedas que eram atiradas pelo público para os deputados.

Jerónimo de Sousa lembra que, "pela primeira vez na história, os operários sentaram-se na Assembleia da República". "Eu era um deles e quando entrei nos Passos Perdidos, um funcionário, que vinha ainda da Assembleia Nacional fascista, chegou ao pé de mim para entregar-me uns papéis da Segurança Social e disse-me: "Faz favor, senhor doutor"." E entre risos remata o episódio: "Eu, metalúrgico, disse-lhe: "Eu não sou doutor", "ai desculpe, senhor engenheiro"."

Mota Amaral também recorda com risos outros episódios da altura, próprios do "ar do tempo", desse tempo. Como os deputados comunistas que abandonaram o hemiciclo em protesto com o discurso de Emídio Guerreiro. "É uma cena digna de figurar no Museu Carnavalet", atirou o então secretário-geral do PPD. Um deputado da UDP perguntou que museu era esse. "É o da revolução francesa", respondeu-lhe Guerreiro. "E o Américo Duarte ficou mais tranquilo", lembra Amaral.

O antigo presidente do Parlamento recusa classificar estes episódios como caricatos. "Foram coisas magníficas de debates acesos."

Na hora de avaliar os 40 anos de Constituição, os constituintes elogiam esse "marco na nossa história", como a define Mota Amaral. "Mudados os tempos, a rotina que existe hoje em dia só demonstra a estabilidade da solução constitucional que se encontrou para o país - demonstra que somos uma democracia sedimentada e isso é muito importante", completa Miranda Calha.

Só Jerónimo nota que as "sucessivas revisões empobreceram e mutilaram" o texto constitucional. "Num tempo em que o nosso país andou para trás no que a Constituição define nos planos político, económico, social e cultural, e tendo em conta a alienação de parcelas da nossa própria soberania, eu diria, apesar de tudo e para além de tudo: é uma Constituição que vale a pena continuar a defender e a cumprir."

"A Constituição é virtuosa" e fundou "um regime que tem mantido estabilidade", defende Calha. "Abriu a porta a uma democracia pluralista. Valeu a pena", sintetiza Amaral.

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