OE 2016: Abstenção do PSD viabiliza propostas sobre Grécia e Turquia
O PSD absteve-se nas propostas sobre um apoio de 106 milhões ao ajustamento na Grécia e de 24 milhões para a Turquia, viabilizando-as.
O sentido de voto foi revelado ao final da manhã pelo deputado social-democrata Leitão Amaro e confirmado ao início da tarde na votação na especialidade, que está a decorrer na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças.
O vice-presidente da bancada 'laranja' recordou a posição de fundo assumida pelo seu partido: votar contra todas as propostas originais e abster-se nas votações de propostas de alteração.
Ora o Governo, através do PS, apresentou duas propostas de alteração às propostas originais: na da Grécia deixou de constar o nome do país, dizendo a norma que está em causa apenas "a quota-parte do financiamento de programas de assistência financeira".
No caso da proposta sobre o mecanismo de apoio à Turquia em favor dos refugiados, a solução foi a mesma, passando a norma a referir apenas o "cofinanciamento de mecanismos europeus em favor dos refugiados", sem dizer que a verba é para a Turquia.
A proposta sobre a Grécia foi aprovada só com os votos a favor do PS. PSD e CDS abstiveram-se, PCP e Bloco votaram contra.
Quanto à da Turquia, o resultado foi o mesmo - aprovação - mas com outra votação: PS e CDS votaram a favor; o PSD absteve-se; PCP e Bloco contra.
De manhã, à margem da discussão orçamental, PS e PSD trocaram acusações sobre este assunto.
João Galamba, do PS, disse que as propostas em causa se tratavam apenas da "tradução material" de compromissos assumidos ainda no tempo do governo PSD/CDS. Pelo que, perante a ameaça da direita de votar contra elas, se confirmava que o PSD e o CDS "enchem a boca com sentido de Estado mas depois fazem exatamente o contrário".
Leitão Amaro, do PSD, respondeu que deste processo "a única certeza" é "a incerteza que o processo orçamental tem e a falta de coesão desta maioria, designadamente quanto aos compromissos internacionais".
