O ministério que afinal ficou com a Europa

O Ministério dos Negócios Estrangeiros continuará a ter a tutela dos Assuntos Europeus. Outra prioridade: a CPLP

A intenção inicial de António Costa era que a pasta dos Assuntos Europeus fosse ministerial - e não uma secretaria de Estado do ministério dos Negócios Estrangeiros, como sempre.

Só que o mesmo António Costa foi depois criando outras pastas ministeriais novas: da Cultura, das Infraestruturas e do Planeamento, do Mar, da Modernização Administrativa. E dividiu, além do mais, a Educação em dois ministérios, um para o ensino básico e outro para o Superior e a Investigação (como o PS sempre fez, desde Guterres). Dito isto, tinha 17 ministérios. Com um ministro dos Assuntos Europeus (que seria uma ministra, no caso), ficariam 18 ministérios.

Solução: manter os Assuntos Europeus como secretaria de Estado. Sob a tutela habitual, do ministro dos Negócios Estrangeiros, agora Augusto Santos Silva, um "senador" do PS com múltiplas experiências governamentais desde Guterres, que assegura gravitas ao cargo e peso político.

Na Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus ficou quem desde o início esteve na calha para ministra da pasta. Margarida Marques, militante do PS, líder da JS entre 1981 e 1984 - e acima de tudo, funcionária de topo na Comissão Europeia desde há muitos anos. Ausente da política partidária há muitos anos, reapareceu por força de António Costa, que a colocou como cabeça de lista do PS em Leiria. É casada com o dirigente que no secretariado nacional do PS tem o pelouro das relações internacionais, Porfírio Silva, e que por estes dias esteve em Angola, a assegurar ao MPLA que a posição do PS face ao regime angolano não pode ser confundida com as do outros partidos que integram a maioria de esquerda. "O MPLA não confunde a nossa posição nem com a posição do PCP nem com a posição do Bloco de Esquerda", disse em Luanda, citado pela Lusa.

Em 262 páginas, o programa do governo do PS dedicou as últimas dez à ação diplomática. Tem dois capítulos, um intitulado "Promover a língua portuguesa e a cidadania lusófona" e o outro, "Continuar Portugal nas comunidades portuguesas". Afirma-se que "os últimos anos corresponderam a uma fragilização da posição portuguesa à escala global" e constata-se que houve "uma descapitalização, orçamental e funcional, de toda a máquina de ação externa e diplomática" - mas sem prometer que a situação será revertida.

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