Número de doentes enviados para o estrangeiro caiu para metade

Maior capacidade de resposta do SNS justifica diminuição. Mais de quatro mil autorizações para doentes dos PALOP em dois anos

O número de autorizações para doentes portugueses serem tratados no estrangeiro, por falta de resposta no Serviço Nacional de Saúde, caiu para menos de metade numa década. Dados adiantados ao DN pela Direção Geral da Saúde mostram que no total dos últimos dois anos foram autorizados 877 pedidos de assistência médica no estrangeiro, quando em 2008 esse número era de 1358, e em 2010 ainda maior (1506 autorizações). O aumento da capacidade de resposta do SNS justifica esta diminuição.

A oncologia oftálmica era uma das áreas em que os doentes nacionais tinham sistematicamente de ser tratados fora do país e onde agora a maioria dos casos ficam em Portugal, explica o diretor do Departamento da Qualidade na Saúde, que aponta ainda dois exemplos que farão baixar as assistências médicas no estrangeiro a curto prazo. "Estamos convictos que com a criação de um centro nacional de cirurgia fetal ainda em 2018, cujo número de situações é, em média, de cerca de 20 casos por ano e com a criação de centros nacionais de tromboendartrectomia (cerca de 10 casos por ano) o número de autorizações irá decrescer mais, salvo se forem criadas novas indicações terapêuticas e novas tecnologias que não existam em Portugal".

Mudanças com impacto na vida dos doentes, mas que também permitem poupanças ao Estado. Isto porque quando o Serviço Nacional de Saúde não tem condições técnicas ou tecnológicas para prestar cuidados de saúde a um determinado doente, propõe a sua ida para o estrangeiro e assegura os custos integrais em qualquer parte do mundo. Uma situação que, além da transfusão feto-fetal e da hipertensão pulmonar tromboembólica, ainda acontece com o glaucoma na infância. "Agora, há uma questão que é importante: em 40% das autorizações, o doente não tem que se deslocar", salienta Alexandre Diniz. "São produtos biológicos, são habitualmente análises genéticas, análises genéticas para detetar doenças raras ou raríssimas em que só há um ou dois laboratórios na Europa que fazem essa análise e portanto aí vamos ter mais uma dificuldade em criar recursos em Portugal que deem resposta a todas as situações, porque não se justifica, porque são casos muito raros".

Em sentido inverso, a Direção Geral da Saúde autorizou nos últimos dois anos 4094 tratamentos no nosso país a doentes dos cinco países africanos de língua oficial portuguesa (Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné Bissau). Embora o Departamento da Qualidade na Saúde registe apenas autorizações para os PALOP, Alexandre Diniz não deixa de referir que "é muito importante ter serviços certificados e com qualidade reconhecida" para atrair residentes de outros países, como da Europa Central. "Portanto é absolutamente fundamental, se Portugal capta estrangeiros para residir, ter bons serviços de saúde e com qualidade reconhecida ao nível internacional. E nós, neste momento, temos 111 centros de referência para 24 áreas clínicas; 30 destes centros já integram redes europeias".

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