Nomeação sem concurso e diretores próximos do PSD descartados

Ministério diz que escolha de Vítor Pataco para vice no Instituto do Desporto e Juventude seguiu a lei. Diretor não reconduzido fala em "política de boys"

O governo nomeou ontem um antigo assessor do executivo camarário de António Costa como vice--presidente do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ). O Ministério da Educação fez a nomeação de Vítor Pataco em "regime de substituição", evitando que a mesma passasse antes pelo crivo da CRESAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública). O concurso público fica para mais tarde.

Ao DN, o ministério garante ter seguido as regras e sustenta a legitimidade da nomeação, lembrando que "Vítor Pataco já tinha visto o seu trajeto profissional e as suas qualificações validadas pela CRESAP, que o integrou, em três concursos diferentes, na short list de três elementos em condições de preencher o lugar de presidente do IPDJ e também de vogal do conselho diretivo do IPDJ".

A nomeação levantou alguma polémica no IPDJ, porque chegou a existir um concurso público aberto para o cargo, entretanto descartado. O ministério justifica ao DN que "o procedimento que decorria foi suspenso, no passado mês de fevereiro, no termos da lei, com fundamento na necessidade de redefinição do perfil do titular do cargo".

Na mesma resposta ao DN, a tutela lembra que o cargo "encontrava-se vago desde 1 de maio de 2015, por aposentação do seu anterior titular" e que se avançou para a atual solução "de modo a assegurar o normal funcionamento dos serviços do instituto até à nomeação de novo titular do cargo (...) em regime de substituição".

Apesar do currículo na área, os desagradados do IPDJ estão a incluir esta nomeação no rol de casos com intervenção política no Ministério da Educação e que terão levado à demissão do anterior secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Wengorovius Meneses.

O novo vice-presidente do IPDJ - que o DN tentou, sem êxito, contactar - era até agora coordenador do Centro de Alto Rendimento do Jamor e é visto como próximo do PS, embora não ocupe cargos partidários e tenha um vasto currículo na área (ver perfil).

Vítor Pataco foi, no entanto, assessor do vereador com o pelouro do desporto na Câmara Municipal de Lisboa, Manuel de Brito (PS), durante o segundo mandato de António Costa na autarquia da capital.

Entretanto, na terça-feira, também cessaram funções dois diretores regionais do IPDJ que tinham pedido a recondução. Estes afastamentos, segundo os visados, já se previam e terão estado na origem da saída de Wengorovius Meneses, que nas palavras do próprio se deu em "profundo desacordo com o ministro [Tiago Brandão Rodrigues] no que diz respeito à política para a juventude e o desporto, e ao modo de estar no exercício de cargos públicos". Duas das pessoas que Wengorovius se tinha recusado a afastar souberam assim, ontem, às 16.30, que já não teriam de se apresentar no IPDJ.

Um deles é Luís Romão (até à última terça-feira diretor regional do IPDJ no Algarve), que explica que "este é um processo que já se adivinhava", já que o antigo secretário de Estado "saiu em incompatibilidade com esta política de boys".

Luís Romão, presidente da Junta de Freguesia de Vila Real de Santo António eleito nas listas do PSD, lembra que "o aparelho do PS há muito que está a preparar a sucessão para o cargo". "As pessoas dizem que é normal, trocar um por outros, mas isto para mim é sinal de que andamos sem rumo. Nunca pensei assim, talvez porque não vim substituir ninguém." No Algarve já se fala de um socialista, Custódio Moreno (autarca e antigo presidente do PS-Olhão), para ocupar o cargo que ficou anteontem vago.

Luís Romão concorreu para a recondução no cargo 90 dias antes, como manda a lei, acompanhando a mesma de um relatório de atividades e de contas. O mesmo fez José Cardoso, que também na terça-feira foi informado da saída de diretor do IPDJ do Centro.

"Em devido tempo nós finalizámos a nossa proposta de recondução, com relatório de atividades, por ano e com uma demonstração de resultados de tudo o que tinha feito", conta José Cardoso.

O até agora diretor do IPDJ do Centro não quer "especular" sobre as razões da saída e destaca que, embora tenha sido "nomeado na altura do PSD, fui recrutado como técnico da câmara municipal e foi como técnico que exerci funções".

O ministério respondeu que a "competência para o provimento dos titulares de cargos de direção intermédia é do conselho diretivo do IPDJ, I.P". Ou seja: um órgão que é presidido por Augusto Baganha (também ele nomeado pelo governo PSD e que o DN tentou, sem êxito, contactar). O ministério nega ainda que estas não reconduções tivessem na origem da saída de Wengorovius, pois "não é da competência do secretário de Estado a nomeação dos diretores regionais".

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