MP acusa professora que terá revelado temas do exame nacional

O Ministério Público acusou hoje a professora que alegadamente terá facultado a uma aluna os temas do exame nacional de português do 12.º ano, em 2017, do crime de violação de segredo por funcionário e de abuso de poder. A presidente da Associação de Professores de Português, Edviges Ferreira, foi indicada como a responsável pela fuga de informação, embora o tenha negado ao DN.

Segundo uma nota hoje divulgada na página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), o Ministério Público (MP) requereu o julgamento, em tribunal singular (no uso do art. 16.º, n.º 3 do CPP), contra uma arguida, pela prática de um crime de violação de segredo por funcionário e de um crime de abuso de poder.

"No essencial está indiciado que a arguida, professora de português e enquanto representante da Associação de Professores de Português, foi designada para, em nome desta, auditar as provas da disciplina de português, no ano letivo de 2016/2017, incluindo a prova de português, código 639, 1ª fase, aplicada aos alunos do 12.º ano de escolaridade", lê-se na nota,

Nesse âmbito, segundo a PGDL, a arguida acedeu ao conteúdo das provas, que auditou, tendo assumido a obrigação de manter segredo sobre os mesmos, ciente que tal segredo a impedia de os divulgar em qualquer circunstância e a quem quer que fosse.

"Não obstante tal conhecimento e de saber que as funções por si assumidas junto do IAVE -- Instituto de Avaliação Educativa -- eram incompatíveis com a lecionação de aulas a título particular a alunos que iam submeter-se ao exame nacional de português do 12.º ano, a arguida transmitiu a uma aluna, a quem dava aulas a título oneroso, os temas sobre os quais iam versar as provas, do exame final, por si auditadas", refere a mesma nota.

Com esta conduta, o MP entende que a arguida violou as regras da leal e correta avaliação de conhecimentos e capacidades, em prejuízo do interesse público que subjaz ao normal funcionamento do sistema educativo de avaliação, beneficiando a aluna a quem dava explicações a título oneroso. A arguida encontra-se sujeita a Termo de Identidade e Residência.

Gravação áudio denuncia fuga de informação

Em junho de 2017, o jornal Expresso teve acesso ao áudio que circulou nas redes sociais alguns dias antes do exame nacional e que revelava o que ia sair na prova, dado que se veio a confirmar.

Segundo o áudio, a fuga partiu da "presidente de um sindicato de professores".

Na gravação, feita por uma aluna que não se identificava, podia ouvir-se a estudante a dizer: "Ó malta, falei com uma amiga minha cuja explicadora é presidente do sindicato de professores, uma comuna, e diz que ela precisa mesmo, mesmo, mesmo só de estudar Alberto Caeiro e contos e poesia do século XX. Ela sabe todos os anos o que sai e este ano inclusive".

"Pediu para ela treinar também uma composição sobre a importância da memória e outra sobre a importância dos vizinhos no combate à solidão", acrescenta a aluna na gravação.

Segundo o Expresso, a situação foi denunciada ao Ministério da Educação por Miguel Bagorro, professor na Escola Secundária Luísa de Gusmão, em Lisboa, que teve conhecimento da gravação, através de um aluno a quem dava explicações de Português.

Na altura, o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) remeteu para a Inspeção-Geral de Educação e Ciência e para o Ministério Público informações sobre uma alegada fuga de informação no exame de Português do 12.º ano, tendo sido aberto inquérito a correr no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

Questionada pelo DN, a docente foi perentória: "Claro que não fui eu".

Em comunicado, enviado no seguimento do contacto do DN, Edviges Ferreira afirmava não ter recebido nenhuma notificação da parte do Ministério da Educação.

"Não fui até hoje notificada de qualquer tipo de processo em que seja visada, relativo aos factos noticiados pelo jornal Expresso. Surpreende-me que o jornal tenha conhecimento de que supostamente me foi aberto um processo disciplinar, quando eu própria não tenho qualquer conhecimento de nenhum processo", referiu.

A docente refutou ainda qualquer ligação ao caso: "Tenho 41 anos de carreira como professora, que falam por si, sempre sem qualquer mácula disciplinar. Obviamente, não cometi qualquer falha ou irregularidade", sublinhou, na altura, Edviges Ferreira.