Bloco quer "Estado livre de offshores" e acabar com tática do peixe Dory

A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua defendeu esta quinta-feira um "Estado livre de offshores", num debate parlamentar potestativo marcado para discutir o combate aos paraísos fiscais que decorre esta manhã na Assembleia da República. A bloquista pretende "blindar a lei contra o abuso e impor transparência" e apresentou propostas como "eliminação dos títulos ao portador ou a obrigatoriedade de divulgação das transferências para offshores".

O BE quer garantir que "não há dinheiro a sair de Portugal para a lista negra" e quer "acabar com o abuso no Centro Internacional de Negócios da Madeira". A ideia para a chamada zona franca da Madeira é, explicou Mariana Mortágua, "manter um benefício fiscal de IRC apenas para as empresas que criem emprego de facto. Emprego comprovado, a tempo inteiro e com contrato".

Os bloquistas exigem "mais transparência e exigência" sobre a zona franca da Madeira, onde propõem também "acabar com as isenções de impostos sobre os lucros distribuídos", já que "se o objetivo é favorecer as empresas (...) não há razão para darmos borlas aos seus acionistas". A deputada do BE lembrou vários casos de "empresas-fantasma" com sede naquela zona da Madeira.

Usando a figura da "Dory, peixe que sofre de perda de memória de curto prazo" do filme de animação "À procura de Nemo", Mariana Mortágua alertou que "não vivemos num mundo de peixinhos coloridos, mas sim de tubarões", logo "a inação política tem um significado e uma interpretação".

Para o Bloco de Esquerda "a inação política é a ideia de que, regra geral, os offshores teriam um propósito legítimo mas são abusados por pessoas sem escrúpulos". Mariana Mortágua considera que os "offshores são perigosos para a economia e para a democracia" e, um repto final ao hemiciclo, Mariana Mortágua pede um "combate mais feroz". A menos que "decisores políticos, legisladores e governantes, prefiram continuar a comportar-se como a querida Dory, sempre a espantar-se de novo, sempre como se fosse a primeira vez: Olha, um offshore!"

Os vários projetos de lei do Bloco de Esquerda propõem medidas como a proibição de pagamentos a entidades sediadas em offshores não cooperantes, a definição do conceito de beneficiário efetivo para efeitos do Código do IRS, a extinção dos valores mobiliários ao portador, o impedimento de pagamentos em numerário acima dos dez mil euros ou o condicionamento dos benefícios fiscais da zona franca da Madeira à criação de postos de trabalho estáveis e a tempo inteiro.