Ministro garante que não favoreceu associação onde esteve

Vieira da Silva realçou no Parlamento que não teve "benefício pessoal" com Raríssimas. E não assinou protocolo, como acusaram centristas

Em mais de duas horas e meia de audição do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, sobre a associação Raríssimas, todos saíram como entraram: para PSD e CDS, o ministro explicou-se mal e permitiu que as coisas chegassem onde chegaram; o governante defendeu-se a vários tempos, mas o essencial deixou logo dito na sua primeira intervenção. "Não retirei qualquer benefício pessoal, direto ou indireto, e material" da participação na Raríssimas.

Vieira da Silva quis sublinhar ainda que "não houve qualquer favorecimento a esta associação", apontando que "a Raríssimas não foi alvo de nenhum favorecimento especial, particular, discriminatório". E deixou outra certeza: "Não considero que tenha havido qualquer negligência da minha parte ou de qualquer membro do meu gabinete." O CDS levantou suspeições diretas sobre o comportamento do ministro em todo o processo e sobre "aparentes privilégios" dados por Vieira da Silva à associação de que fez parte no passado (foi seu vice-presidente da assembleia geral, antes de ir para o governo). Do outro lado, a equipa ministerial (e estava toda presente) respondeu com rispidez e teve no PS o seu escudo e a sua arma de ricochete. À esquerda, BE e PCP preferiram debater o estado da relação entre a Segurança Social e as instituições particulares de solidariedade social.

O ministro Vieira da Silva insistiu que não foi recebida qualquer "denúncia de gestão danosa" da Raríssimas "na linha dos alegados factos noticiados" pela reportagem da TVI. Segundo explicou, o email enviado por Jorge Nunes, ex-tesoureiro da Raríssimas, apontava para "irregularidades nas contas". E a presidente da associação, Paula Brito Costa, pediu uma audiência para dar conta de suspeitas de desvio de donativos. A isto, o ministro sugeriu à dirigente da Raríssimas que remetesse a informação para o Ministério Público, que "está ainda em pleno desenvolvimento".

Na sequência da reportagem da TVI, o gabinete de Vieira da Silva foi confrontado com uma comunicação que teria sido enviada pela presidente da FEDRA - Federação de Associações de Doenças Raras", em janeiro, que se demitia por alegadas irregularidades na Raríssimas. Também aqui o ministro foi assertivo: "Essa comunicação não deu entrada em nenhum gabinete deste ministério nem no Instituto de Segurança Social." Deu entrada antes no Instituto Nacional para a Reabilitação, apurou o ministério, e perdeu-se na burocracia.

Na parte final da audição, Vieira da Silva tinha dado a palavra à sua secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, para que esta explicasse os números dos apoios dados à Raríssimas (com uma nota: foi o governo anterior que despachou - "e bem" - apoios a 100% às camas de cuidados continuados disponíveis na Casa dos Marcos) e para que respondesse também às dúvidas levantadas pelo CDS sobre as denúncias feitas pelo antigo tesoureiro da associação. Ofício a ofício, argumentou a governante, foi dada sequência a cada uma das denúncias. Cláudia Joaquim leu as diferentes cartas com denúncias que foram feitas e justificou o que foi feito com cada uma delas. De fora da cronologia ficou a denúncia de janeiro da FEDRA.

Para o PSD, o ministro continuou sem assumir responsabilidades; e para o CDS, as suspeitas não foram esclarecidas. "De quantas denúncias precisa para que faça alguma coisa?", atacou António Carlos Monteiro.

Para a fotografia, o deputado centrista mostrou uma imagem (sem qualquer contexto) em que se via o ministro a escrever algo, na presença de Paula Brito Costa e de Anders Olauson, ela presidente da Raríssimas, ele presidente da fundação sueca Agrenska. Os centristas carregaram nas palavras: "Relacionamento privilegiado", "pressão dos serviços" e "aparentes privilégios". E António Carlos Monteiro insistiu que o ministro também assinou o protocolo das duas entidades. Vieira da Silva negou. No final, a assessoria do ministério entregou uma cópia do protocolo onde não está qualquer assinatura do ministro. O que escrevia então Vieira da Silva naquela foto, quiseram saber os jornalistas. O ministro não se lembra. "Tenho centenas de reuniões, tenho a memória perfeita de que não me competia subscrever aquele protocolo."

Questionado também pelos jornalistas sobre se sente que mantém condições para continuar no Governo, respondeu: "Obviamente que sinto." Lá dentro já tinha deixado uma confissão. "Tenho a perfeita consciência de que o facto de ter, como muitos outros, apoiado como cidadão, depois de ter exercido funções governativas, aquela instituição, me coloca numa posição de particular sensibilidade. Tenho toda a consciência disso, não tenho nenhuma dúvida."

Exclusivos

Premium

Legionela

Maioria das vítimas quer "alguma justiça" e indemnização do Estado

Cinco anos depois do surto de legionela que matou 12 pessoas e infetou mais de 400, em Vila Franca de Xira, a maioria das vítimas reclama por indemnização. "Queremos que se faça alguma justiça, porque nunca será completa", defende a associação das vítimas, no dia em que começa a fase de instrução do processo, no tribunal de Loures, que contempla apenas 73 casos.