Ministra quer promover oficiais da GNR a generais

A promoção de oficiais da GNR a Generais - o posto mais alto da hierarquia - volta a estar em cima da mesa, quase 10 anos depois de Cavaco Silva ter vetado um diploma de António Costa, na altura ministro da Administração Interna, a propor essa alteração. Significa, na prática, que esta força de segurança deixe de ser comandada por generais do exército - o que não acontece em mais nenhuma gendarmerie europeia - e sejam os oficiais da própria Guarda assumir a liderança. Neste momento estão a comandar a GNR 11 generais das Forças Armadas.

A ministra da Administração Interna assume que se trata de uma matéria que "reveste da maior importância" e admite que seja tratado "no âmbito da revisão estatutária que se encontra em curso". Na resposta a uma questão sobre o tema, colocada pelo PCP, Constança Urbano de Sousa diz que pode ser ser objeto de "clarificação do regime legal de acesso aos postos de oficial general por oficiais da GNR".

A Ministra não avança com um calendário objetivo, mas o DN sabe que tem estado a ouvir oficiais de GNR sobre o assunto e que pretende resolvê-lo. A questão é saber quando e em que condições é que esta revolução na cúpula da GNR pode acontecer. A Associação Nacional dos Oficiais da Guarda, que representa a maioria destes militares que comandam a GNR e querem chegar a topo, quer que seja já. "Temos um lema na Academia Militar que diz "o amanhã começa agora" e esse tempo é neste momento", sublinha Santos Alves, o presidente.

As "pinças" com que Constança Urbano de Sousa tem abordado o dossier têm muita razão de ser. Abre feridas entre os oficiais da própria GNR e entre esta e o Exército. No primeiro caso, o motivo está na divisão entre os militares d designado Curso de Formação de Oficiais (CFO), entre os quais os únicos coronéis (74) que estão na linha da frente para se candidatarem ao generalato, e os oficiais oriundos da Academia Militar, que são 657 do total de 827.

Os mais antigos destes ainda são tenentes-coronéis e caso alguns fossem promovidos já este ano ao posto de coronel (o que não deverá acontecer), demoraria pelo menos quatro anos até se poderem candidatar. O resultado seria que, depois de 25 anos a marcar passo (o 1º curso para oficial da GNR na Academia Militar foi em 1991), com as estrelas de general em sonhos, veriam os lugares ocupados por outros e teriam de esperar mais uma dezena de anos.

"Nunca poderemos aceitar uma coisa dessas", sublinha Santos Alves, "os generais da GNR só podem ser os que têm licenciatura da Academia Militar. Os outros, cujo curso foi apenas de dois anos, não têm a formação necessária". No entanto, entre vários oficiais da academia, ouvidos pelo DN, não se descarta a possibilidade, para acelerar a saída da tropa do Exército, de "à medida que atingirem a idade de reserva e forem saindo do comando-geral, possa ser substituídos, em algumas direções mais operacionais, por coronéis do CFO. Estes podem ser graduados, até os da academia reunirem as condições necessárias".

Mas entre os oficiais CFO, cujos representantes já reuniram com a ministra, essa solução não é bem acolhida. E a guerra já teve um auge quando, em 2012, um coronel, Albano Pereira (já reformado) avançou com uma providência cautelar para impedir o Exército de colocar mais oficiais na GNR abrir lugar a estes quadros superiores, vários dos quais com mestrados e doutoramentos, como era o seu caso. Albano Pereira foi alvo de um processo disciplinar e colocado na prateleira até passar à reserva. Desafiou e bateu fatalmente contra a "parede" do Exército.

Neste momento, estes militares têm aliados de peso ao mais alto nível do Governo. Os oficiais de ligação da GNR no gabinete da Ministra (Tenente Coronel Costa Pinto) e no de António Costa (Coronel Óscar Rocha) são ambos do CFO e sabem como defender os pontos de vista destes oficiais.
Outra frente de conflito que a Ministra tem é o Exército, que tem na GNR ansiadas vagas para ocupar os seus generais, sem que esse lugares contem para as limitadas vagas que têm. Os generais são promovidos para liderar uma força policial, de natureza militar.

A sua pressão para impedir os oficiais da GNR de os substituírem foi suficientemente forte, em 2007, conseguindo o veto de Cavaco Silva, num Governo PS, e em 2014, com o PSD /CDS, para bloquear, à última da hora, o estatuto da Guarda, que já previa generais da GNR.