Ministério Público investiga novo caso de violência na esquadra de Alfragide

Um homem de 50 anos, de origem cabo-verdiana, terá sido agredido violentamente na esquadra da PSP de Alfragide no passado dia sete de fevereiro, o que o obrigou a ficar hospitalizado durante três dias. O homem foi detido no bairro 6 de maio, no concelho da Amadora, quando a câmara procedia à demolição de algumas casas e se recusou a sair da sua. A PSP contou, na altura, que o homem tinha resistido às ordens das autoridades e agredido três polícias, tendo instaurado a respetiva queixa judicial.

De acordo agora com o inquérito aberto no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Amadora, quando os agentes o levaram algemado para a esquadra de Alfragide tê-lo-ão agredido durante o trajeto e nas instalações policiais. O caso foi denunciado publicamente pelo vereador do PCP, Francisco Santos, na última reunião da Câmara da Amadora, que alertou para "algumas semelhanças entre as narrativas policiais" entre este episódio de alegada violência policial e as situações descritas na acusação do Ministério Público (MP) contra 18 agentes dessa mesma esquadra, conhecidas no passado dia 10.

Há suspeita que possam estar envolvidos neste novo caso, alguns destes agentes já acusados, recorde-se, por crimes tortura, sequestro e ofensas à integridade física, qualificados e agravados pela motivação de ódio racial, contra seis jovens da Cova da Moura, entre os quais dois ativistas e monitores da Associação Moinho da Juventude. No entanto, só depois dos reconhecimentos feitos em sede da investigação judicial se poderá confirmar oficialmente, ou não, esta suspeita.

A queixa deu entrada no DIAP já depois de ser conhecida a acusação contra os 18 agentes mas, segundo Paulo Azevedo, o advogado da vítima (que confirmou o relato do vereador), foi "apenas coincidência". Desde fevereiro "que estão a ser recolhidas provas para sustentar a denúncia", explica.

Para Francisco Santos "a gravidade das acusações, quer ainda o facto de haver notícia de acontecimentos com contornos semelhantes ocorridos na mesma esquadra, em datas posteriores e com outros cidadãos de raça negra envolvidos, obriga a algumas reflexões sobre tudo o que se tem lido e ouvido". No seu entender, "é importante relevar algumas semelhanças entre as narrativas policiais relativas aos eventos de 5 de Fevereiro de 2015, em que alegadamente cinco jovens tentaram invadir a esquadra de polícia de Alfragide, tendo posteriormente sido detidos e mais tarde conduzidos ao hospital Fernando da Fonseca, e a situação vivida pelo senhor Avelino, morador no bairro 6 de Maio, e que em 7 de Fevereiro de 2017 foi detido na mesma esquadra sob a acusação de agressão a três polícias, tendo também este senhor tido necessidade de ser assistido no hospital Fernando da Fonseca, onde ficou internado por um período de três dias".

Contactado pelo DN, o vereador comunista reafirmou as declarações da reunião da autarquia. Contou que visitou o "Sr. Avelino, depois deste sair do hospital e que este lhe mostrou "meio envergonhado" os "hematomas que tinha por todo o corpo, na barriga, costas e principalmente nas nádegas, onde disse que lhe tinham dado palmatoadas com bastões".

Francisco Santos sublinha que não pretende "fazer qualquer julgamento precipitado e injusto", mas não deixa de assinalar "as semelhanças dos relatórios policiais produzidos nas duas ocasiões e os resultados sofridos pelos cidadãos detidos pelos agentes da esquadra de Alfragide".

O vereador chama a atenção para "o progressivo abandono do policiamento de proximidade, que na Amadora passou a ser substituído por um conceito de intervenção musculada, parece ser pouco adequado para uma cidade em que coabitam e coexistem mais de quarenta nacionalidades".

O que "incomoda" Francisco Santos "não é a esquadra em si", pois não "acredita que aqueles polícias possam agir daquela forma sem orientação e conhecimento superior". Apela a que, caso a acusação do MP "venha a ser confirmada em sede de julgamento" que sejam apuradas "responsabilidades a outros níveis, nomeadamente sobre as orientações do Comando da Divisão da Amadora no período em que os factos ocorreram".

É a primeira vez que os comunistas assumem uma posição sobre as denúncias e a acusação de violência policial na Amadora. A direção do partido subscreve as declarações do vereador, confirmou fonte oficial do PCP.