Ministério da Saúde tem dívida de cem milhões às farmácias

Valores em causa dizem respeito a comparticipações de medicamentos. Administração Regional de Saúde do Norte tem a maior dívida.

O Ministério da Saúde está a dever às farmácias perto de 100 milhões de euros em comparticipações de medicamentos. Os valores em dívida dizem respeito a pagamentos de três administrações regionais de saúde (ARS): Norte, Centro e Alentejo. Segundo soube o DN, as dívidas da ARS Norte são as maiores, cerca de 70 milhões acumulados desde junho. A ARS Centro adianta que já pagou uma parte e o Alentejo conta fazê-lo até ao final do ano. Os últimos dados da Associação Nacional de Farmácias (ANF) davam conta de 512 farmácias em situação de insolvência ou penhora, num universo de 2889 segundo os dados do Pordata referentes a 2014.

Os valores que estão em dívida dizem respeito às comparticipações, valor que o Estado assume no pagamento dos medicamentos quando os utentes os compram com receita médica. No momento da compra, o utente paga apenas a parte que lhe cabe, assumindo a farmácia o valor que corresponde à comparticipação dada pelo Estado. É este dinheiro que as ARS devem devolver ao final de 40 dias, o que não está a acontecer em três zonas do país.

De acordo com o que o DN apurou, os valores que estão por devolver às farmácias rondam os 100 milhões de euros, os maiores desde março de 2005 quando atingiu os 160 milhões, e que os atrasos têm sido usuais nos últimos anos. A Associação Nacional de Farmácias (ANF) não quis comentar, mas fonte ligada ao organismo adiantou que "a capacidade de financiamento da Finanfarma [entidade que adianta às farmácias da ANF o valor das comparticipações até ser reposto pelo Estado] tem limites e que a manter-se a situação de incumprimento, a rotura no abastecimento de medicamentos poderá ser inevitável". O DN tentou igualmente obter um comentário da Associação de Farmácias de Portugal, mas sem sucesso.

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