Ministério ainda tenta evitar greve com novas promessas

O Ministério da Educação (ME) enviou no final da semana passada aos sindicatos dos professores um documento em que se compromete, por exemplo, com a realização de uma nova vinculação extraordinária já no próximo ano ou a considerar os intervalos dos docentes do 1.º ciclo do ensino básico na componente letiva. Uma nova tentativa negocial para evitar a greve agendada para esta quarta-feira, data de três exames nacionais, mas que merece críticas sindicais. Ainda assim, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, regista a abertura ao diálogo do governo e pediu uma reunião urgente na 5 de Outubro para hoje mesmo, dia em que mais de 260 mil alunos começam a realizar as provas, que arrancam com Português e Filosofia.

No documento datado de dia 14, que resulta do "compromisso assumido nas reuniões com as estruturas sindicais de registar a calendarização das matérias objeto de discussão para as quais existe a garantia de concretização por parte do Ministério da Educação", a equipa de Tiago Brandão Rodrigues elenca já uma série dessas "matérias": desde logo a vinculação extraordinária em 2018 e a emissão de uma circular dirigida às escolas para que o total da componente letiva dos docentes incorpore o tempo inerente ao intervalo entre as atividades letivas; mas também o compromisso "de criar todas as condições que garantam a possibilidade de descongelamento nos termos do Estatuto da Carreira Docente", o alinhamento do calendário da educação pré-escolar com o calendário do 1.º ciclo do ensino básico, a renovação, desde que cumpram todos os requisitos, no próximo ano letivo dos contratos dos docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e ainda a promessa de vinculação extraordinária no ensino artístico também no próximo ano.

E num óbvio apelo à negociação, em vésperas de uma greve de professores no dia dos exames nacionais de Física e Química A, Geografia A e História e Cultura das Arte, o ministério termina o seu "calendário de compromissos" - que chegou às mãos dos sindicatos no dia em que o colégio arbitral decretou os serviços mínimos para quarta--feira - a garantir que "mantém-se disponível para o diálogo com os parceiros, quer no quadro da implementação e operacionalização de novas medidas quer no quadro do esclarecimento de medidas implementadas". O único ponto do documento verdadeiramente elogiado pelos sindicalistas.

"O documento não acrescenta absolutamente nada ao que o governante afirmara na reunião de 6 de junho. Recorda-se que foi na sequência dessa reunião que a Fenprof decidiu convocar a greve do próximo dia 21 de junho", reagiu a federação dos professores em comunicado, para acrescentar que ainda assim pediu uma reunião urgente com Tiago Brandão Rodrigues para hoje à tarde. "Tendo em conta que o ME, no final do documento, se afirma disponível para dialogar, a Fenprof pretende, com a reunião solicitada, levar o ministro Tiago Brandão Rodrigues a assumir compromissos em relação aos horários de trabalho (que não são abordados), à vinculação (que não vai além de 2018), à aposentação (uma vez que do documento recebido nada se retira, aliás, o que se afirma é até estranho), às carreiras (o documento parece confirmar que não haverá descongelamento em 2018 e que nem mesmo todas as situações ilegais serão reparadas), à gestão das escolas e à "descentralização" (não sendo admitido qualquer processo negocial ou, sequer, de discussão, sobre estas matérias)".

Ao DN, Mário Nogueira acrescentou que este "é um documento estranho, que não responde a nada e que não só não vai além do que foi dito nas negociações de dia 6 como até fica aquém". O DN questionou ontem o Ministério da Educação sobre a realização da reunião pedida pela Fenprof e, ainda, se o próprio ministro estará presente e estão previstas mais reuniões até à data da greve, mas não obteve esclarecimentos até ao fecho desta edição.

A Fenprof e a Federação Nacional da Educação reivindicam novos concursos de vinculação de professores precários até ao final da legislatura, um regime especial de aposentação ao fim de 36 anos de serviço, sem penalizações, e uma revisão dos horários de trabalho. Razões que levaram à marcação da paralisação de dia 21, para a qual já foram marcado serviços mínimos, que devem esvaziar os efeitos do protesto.