Médicos tarefeiros ganham 1200 euros por turno de 24 horas

A denúncia é do Sindicato Independente dos Médicos (SIM): há hospitais públicos a pagar 50 euros por hora a médicos tarefeiros contratados para suprir as necessidades das urgências. Num turno de 24 horas o médico recebe 1200 euros e o hospital ainda tem de pagar a comissão para a empresa que coloca os médicos, realça o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha.

O exemplo dado é um anúncio de uma empresa de recrutamento que procura ginecologistas para a realização de turnos de urgências de Ginecologia no Centro Hospitalar do Algarve, em Faro. A empresa procura médicos para sete turnos em junho e também para as escalas de julho e agosto - sabendo-se de antemão que o centro hospitalar em causa tem muitas dificuldades em assegurar os turnos de algumas especialidades ao longo do ano e que estas se agravam no verão com as férias e com o aumento de população na região.

Esta não é uma situação única, garante Jorge Roque da Cunha, que salienta ainda que não há controlo sobre os descansos destes médicos.

Se fizerem quatro turnos por mês, 96 horas no total, a 50 euros à hora, os médicos tarefeiros recebem o mesmo que um chefe de serviço no topo de carreira no Serviço Nacional de Saúde por um mês inteiro de trabalho (valores brutos).

Apesar de ser perto do dobro do valor de referência indicado pelo Ministério da Saúde, os 50 euros estão dentro do limite legal, já que a tutela prevê que os valores pagos aos médicos contratados a empresas possam subir em casos em que estes são essenciais para manter um serviço aberto.

As necessidades de médicos tarefeiros disparam nos meses de verão e na época das festas, quando há geralmente férias marcadas do pessoal do quadro dos hospitais. Por outro lado, há hospitais em que estas são quase permanentes devido à dificuldade de atrair médicos para algumas regiões.