Médicos reforçam Algarve sem precisar de autorização

O Ministério da Saúde está especialmente preocupado com os cuidados de saúde no Algarve no verão deste ano, em que se espera a chegada de um número anormal de turistas. Por isso vai facilitar a ida de médicos para a região, que vão poder voluntariar-se para reforçar os hospitais de centros de saúde do sul do país sem precisarem de autorização das unidades de origem.

O despacho, publicado quarta-feira, diz que a adesão do médico é voluntária, dependente da apresentação de candidatura, "e dispensa o acordo do órgão ou serviço de origem, conferindo ainda ao médico o direito ao pagamento das ajudas de custo e, no caso, da mobilidade a tempo parcial, despesas de transporte".

A população residente no Algarve ronda os 500 mil habitantes, mas durante estes três meses pode chegar 1,5 milhões. No documento, o ministério explica que este ano espera-se um fluxo turístico ainda mais acentuado, pelo que é preciso criar as condições para reforçar os cuidados de saúde, sobretudo médicos, entre 1 de junho e 30 de setembro. A solução é o recurso à mobilidade parcial, prevista por lei e agora facilitada neste despacho que explica que a decisão do médico de ir voluntariamente reforçar o Algarve não está dependente da autorização do hospital de origem.

Ao mesmo tempo que facilita a mobilidade, também com a obrigação de resposta rápida à candidatura do médico, o despacho garante igualmente que "a decisão não pode, porém, comprometer o regular e normal funcionamento dos demais serviços e estabelecimentos de saúde". Todo o processo vai ser tutelado pela Administração Regional de Saúde a que pertence o hospital onde o médico trabalha, para garantir que serviços com poucos clínicos não ficam sem resposta.

Nos próximos dias, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve vai publicar a lista das especialidades mais deficitárias. "Temos falta de anestesistas, ortopedistas, pediatras, obstetras e no período de férias, medicina interna. Mas esta é uma situação menos gravosa", diz ao DN Moura Reis, presidente da ARS, referindo que aguarda a chegada da planificação dos turnos para ter uma ideia mais clara do que são as horas em falta. E dá o exemplo do que acontece agora: "Em ortopedia precisamos de dois dias completos. Por isso temos um acordo com os centros hospitalares Lisboa Norte, Lisboa Central e Setúbal".

O despacho, diz o responsável, "facilita a mobilidade e as prestações de serviço", solução que também será reforçada durante este período. Sobre se o despacho deveria ter saído mais cedo, Moura Reis refere que "saiu na altura exata. O pico do turismo é em julho e agosto". Aguarda igualmente a abertura de concursos para novos especialistas reforçarem o Algarve de forma permanente. Nos cuidados de saúde primários serão abertas 30 vagas.

O reforço passa também pela Cruz Vermelha e as autarquias que garantem 32 postos de praia com um enfermeiro durante todo o dia. No ano passado atenderam 10 mil pessoas. Cerca de uma dezenas de centros de saúde terão a consulta do turista, com horário entre as 18.00 e a meia-noite.