Médicos marcam greve para os dias 10 e 11 de maio
Em causa, a falta de pagamento de horas extraordinárias
Os sindicatos médicos decidiram hoje avançar para uma greve nacional nos dias 10 e 11 de maio.
O anúncio foi feito em Lisboa no final de um encontro do Fórum Médico, estrutura que reúne as associações sindicais dos médicos e também outras associações médicas.
Os sindicatos estão contra a falta de concretização de medidas por parte do Governo e têm reclamado a reposição integral do pagamento das horas extraordinárias para todos os médicos.
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Na segunda-feira, divulgaram uma carta ao ministro da Saúde na qual mostravam o desagradado pela proposta de calendário e temas de negociação entre Governo e estruturas sindicais.
"As promessas ministeriais cominuam a não ter tradução em atos concretos e em medidas de solução dos problemas existentes. As reuniões ditas negociais não passam de simulacros e de passar o tempo", afirmam os dirigentes do Sindicato Independente dos Médicos e da Federação Nacional dos Médicos, numa nota divulgada aos jornalistas no final do encontro.
Ministro diz que promessas serão cumpridas
O ministro da Saúde disse hoje que vai ser cumprido o que prometeu aos médicos quanto à reposição do pagamento das horas extraordinárias, frisando não acreditar que se concretizaria uma greve mesmo que fosse marcada.
"O que foi combinado com os sindicatos irá ser cumprido. Há uma vontade dos sindicatos, que é legítima, de que o desenho inicial que previa o pagamento apenas a um conjunto de atividades seja corrigido. E nós vamos fazer essa alteração legislativa para que todos recebam por igual. Agora, em função da capacidade orçamental que temos este ano, há uma proposta de diferimento no tempo", afirmou o ministro Adalberto Campos Fernandes aos jornalistas à margem de uma cerimónia pública em Lisboa.
"Os sindicatos afirmam a sua posição, manifestam o que é o seu descontentamento pelo andamento mais lento ou mais frustrante do processo negocial. Mas uma negociação é exatamente isso. O que lhe digo, em nome do Governo, é que mantemos o processo de conversações em aberto, estamos disponíveis para continuar a conversar e tenho a certeza que até ao último dia desse pré-anúncio de greve haverá condições para que o diálogo se estabeleça, num quadro de responsabilidade geral", disse Adalberto Campos Fernandes.
Segundo o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Roque da Cunha, até ao momento ainda não foi publicado qualquer diploma que estabeleça a reposição do pagamento dos 25% que tinha sido prometido pelo Governo a todos os profissionais de saúde a partir de abril.
Mas o ministro da Saúde reafirmou hoje que o diploma inicial que previa a reposição das horas extra a um conjunto restrito de médicos vai ser corrigido.
"Nós vamos fazer essa alteração legislativa para que todos recebam por igual. Agora, em função da capacidade orçamental que temos este ano, há uma proposta de diferimento no tempo. Iniciaremos em abril com 75 por cento e a proposta que o Governo tem é que os 100% se reponham no dia 1 de dezembro", declarou Campos Fernandes.
O ministro frisou que o Governo está a fazer "o que não tinha sido feito", que é uma "reposição gradual do rendimento", mostrando-se convicto de que os médicos "compreendem que esse esforço está a ser feito".
Os médicos estão desde 2012 com um corte de 50% das horas extraordinárias e tinham a expetativa de que os restantes 50% fossem repostos em 2017 para todos os médicos.